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União Europeia aprova novas regras de deportação; entenda

Medida facilita transferência de solicitantes de asilo para nações como Marrocos e Egito em troca de auxílio financeiro; rota do Mediterrâneo registra recorde de mortes

FELIPE KIELING

11/02/2026 • 23:35 • Atualizado em 11/02/2026 • 23:35

União Europeia

União Europeia

Arquivo/Reuters

O Parlamento Europeu aprovou um novo conjunto de regras que endurece a política migratória do bloco e facilita a deportação de imigrantes ilegais. A partir de junho, a União Europeia poderá transferir solicitantes de asilo para países fora do território europeu. A decisão é fruto de uma coalizão entre partidos de centro-direita e extrema-direita, que buscam conter a pressão interna e desestimular as travessias clandestinas.

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Pelo acordo, os imigrantes serão enviados para nações consideradas seguras, como Colômbia, Marrocos, Egito, Índia e Tunísia. Em contrapartida, esses países receberão ajuda financeira direta e novos acordos comerciais para manter centros de acolhimento e processar os pedidos de asilo longe das fronteiras europeias. O objetivo central é que o trâmite burocrático ocorra fora do solo da União Europeia, reduzindo o fluxo migratório no continente.

Crise humanitária e recorde de mortes no Mediterrâneo

A aprovação das novas regras ocorre em meio a um cenário de tragédia humanitária. O Mar Mediterrâneo consolida-se como a fronteira mais letal do mundo para quem busca refúgio ou melhores condições de vida. De acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a rota central — entre o Norte da África e o sul da Europa — atingiu um recorde de óbitos para o período inicial do ano.

Apenas nos primeiros meses de 2026, foram registradas 484 mortes ou desaparecimentos na região. O número é alarmante quando comparado ao total de 2025, ano em que 1.300 pessoas perderam a vida na mesma travessia. Para milhares de imigrantes, a jornada em embarcações precárias continua sendo uma aposta desesperada entre a sobrevivência e o afogamento.

Precedentes e impasses jurídicos

A estratégia adotada pela União Europeia remete a uma tentativa anterior do Reino Unido, que gerou intensas batalhas judiciais. A proposta britânica de enviar imigrantes para Ruanda, na África, foi barrada pela Suprema Corte em 2022. Na ocasião, os magistrados alegaram violação de direitos humanos e a falta de garantias de segurança para os cidadãos transferidos.

Atualmente, o governo britânico utiliza um antigo quartel no sul da Inglaterra para abrigar requerentes de asilo enquanto aguardam o processamento de seus documentos, medida que tem sido alvo de constantes protestos locais. Diferente do modelo britânico que falhou judicialmente, a União Europeia aposta em acordos bilaterais robustos com múltiplos países para garantir a viabilidade jurídica e política do novo plano de deportação.