Violência contra a mulher: dia internacional expõe crise alarmante no Brasil e no mundo

O dia 25 de novembro é marcado globalmente como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data, reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) desde março de 1999, ganha urgência diante de dados globais e nacionais que expõem a persistência do problema.

Brasil

O Brasil enfrenta uma realidade assustadora de violência contra a mulher, segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado.

O levantamento, que entrevistou cerca de 22 mil brasileiras (21.641) este ano, acontece no momento em que o "Ligue 180" — a Central de Atendimento à Mulher — completa 20 anos de funcionamento.

Os números da pesquisa impressionam: cerca de 71% das violências são testemunhadas por alguém, sejam crianças ou adultos.

O coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, ressalta que grande parte dessas testemunhas são os próprios filhos da mulher agredida.

Outro dado chocante é que 40% das testemunhas adultas não tomam nenhuma atitude para ajudar no momento da agressão.

A situação no país já era alarmante, com uma mulher sendo vítima de violência física a cada 7,2 segundos, de acordo com o Instituto Maria da Penha.

Além disso, os assassinatos de mulheres negras aumentaram 54%, enquanto os de mulheres brancas diminuíram 9,8%. Em média, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil.

Cenário Global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que o progresso na redução da violência tem sido "dolorosamente lento".

Quase uma em cada três mulheres—cerca de 840 milhões em todo o mundo—já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida.

O progresso na redução da violência por parceiro íntimo teve uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres (11% delas com 15 anos ou mais) foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. A violência contra mulheres começa cedo, com 12,5 milhões de adolescentes (16% do total) entre 15 e 19 anos sofrendo agressão por parceiro nos últimos 12 meses.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, avaliou que "Empoderar mulheres e meninas não é opcional, é um pré-requisito para a paz, o desenvolvimento e a saúde".

Subnotificações

O relatório inclui, pela primeira vez, estimativas de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro: 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. A OMS alerta que este número "é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”.

Mulheres vítimas de violência enfrentam gestações indesejadas, maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis e depressão.

A violência é desproporcional em países menos desenvolvidos e em grupos marginalizados como mulheres indígenas, migrantes e com deficiência.

Políticas públicas

A Lei Maria da Penha define a violência doméstica como "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial". A lei detalha cinco tipos de agressão, sendo: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A expressão máxima da violência é o feminicídio, o crime de ódio baseado no gênero.

No Brasil, 54% das vítimas de violação de direitos que ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) são mulheres. Dados de 2016 apontam que 92,5% dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atendem mulheres adultas em situação de violência física.

A luta é considerada humanitária, e é necessária a discussão de uma política pública feminista, com foco em equidade de gênero e combate ao machismo institucional.

O relatório da OMS apela por ações governamentais e financiamento para fortalecer serviços de saúde, jurídicos e sociais centrados nas sobreviventes e garantir a aplicação de leis que empoderem mulheres e meninas.

*Com informações da Agência Brasil.