Governo negocia LDO para recompor espaço fiscal após queda de MP, mas votação é adiada

O governo federal busca fechar acordos em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de recompor espaço fiscal após a derrubada de medida provisória que impactou o orçamento. A votação da LDO em comissão, que estava prevista para esta semana, ficou para o dia 21 de outubro, segundo o relator da matéria, deputado Gervasio Maia.

Em entrevista, Maia explicou que não há acordo consolidado e diversos pontos ainda precisam ser avaliados. Ele destacou que sua intenção não é apertar o governo, mas sim respeitar a execução orçamentária com equilíbrio, planejando o pagamento em nove meses, de forma organizada.

“Como o governo não apresentou propostas, minha sugestão foi priorizar o pagamento de emendas pix, assistência social e saúde, que demandam menos tempo de análise”, disse Maia.

Nos bastidores, fontes ligadas à negociação informam que a mudança de calendário não deve ser aprovada entre os parlamentares, apesar da pressão da base do governo para concentrar os pagamentos no primeiro semestre diante da queda da MP.

Entre os ajustes em discussão estão:

Centro da meta fiscal: após orientação do Tribunal de Contas da União, o governo deve buscar equilibrar o orçamento e não apenas atingir o piso da meta durante a execução.

Mais recursos para o AgSUS: o Ministério da Saúde busca ampliar o alcance dos investimentos, incluindo melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Consenso de 0,5% para emendas pix: ainda em negociação para definir o percentual a ser destinado.

A expectativa é que Randolfe Rodrigues, senador presente na reunião, se manifeste sobre os próximos passos após o término das discussões no Senado. Até o momento, ministros e líderes do governo como Fernando Haddad e Dario Durigan deixaram a sala sem comentar.

A LDO é considerada peça fundamental para o planejamento fiscal de 2026 e deve definir os limites de gastos e prioridades do governo federal.