Jorge Messias, ministro da AGU
José Cruz/Agência Brasil
O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira, 27, que pretende atuar para aliviar a tensão no Senado e facilitar a aprovação do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atual advogado-geral da União, Messias enfrenta resistência entre senadores após Lula ignorar a indicação feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Mais cedo, em conversa com O Globo antes de se reunir com Messias em seu gabinete, Weverton disse em tom bem-humorado que "jogaram uma granada sem pino" em seu colo. Após o encontro, que durou cerca de 1h30, o senador explicou tratar-se de uma referência à dificuldade da missão.
"Quando eu disse que jogaram uma granada sem pino, é porque percebi que há um movimento forte… não será fácil. As últimas indicações não foram simples. Basta ver André Mendonça e Flávio Dino, que passaram com poucos votos de diferença. O PGR também passou por dificuldade", afirmou, citando o procurador-geral da República, cuja nomeação depende igualmente de aval do Senado.
Weverton disse que agora vai "buscar o pino" para evitar que "a granada exploda". De volta de uma viagem a Roma na noite de quarta-feira, 26, ele afirmou que precisa se inteirar do clima político, conversar com Alcolumbre e, em seguida, com os demais líderes da Casa.
O senador afirmou ter se sentido "honrado" pela designação como relator, embora reconheça o desafio, especialmente pelo ambiente de tensão. Como revelou o Estadão, Alcolumbre não atendeu nem respondeu às ligações de Messias desde o anúncio da indicação — gesto visto por aliados como sinal de que o senador pode trabalhar para dificultar a aprovação.
"Estamos em um ano praticamente eleitoral. Isso repercute em diversos movimentos. Cada fase do Congresso precisa ser respeitada. Vou entender o ambiente da Casa para preparar meu relatório, levar à comissão e conversar com meus colegas", disse Weverton.
Messias iniciou na quarta-feira uma rodada de visitas a gabinetes no Senado para buscar apoio e afirmou esperar ser recebido por Alcolumbre “em algum momento”.
A sabatina foi marcada para 10 de dezembro. O prazo é considerado apertado, já que Messias precisa conquistar ao menos 41 votos entre os 81 senadores para ser aprovado em plenário.
Levantamento do Estadão com os 27 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) indica que Messias não inicia a disputa em vantagem: até terça-feira, 25, eram seis votos contrários, cinco favoráveis e quatro indecisos. Dois senadores preferiram não responder e dez não retornaram.
Outra dúvida entre parlamentares recai sobre a formalização da indicação: Lula ainda não enviou a mensagem oficial ao Senado. Para governistas, sem essa formalidade a sabatina não pode ocorrer. Já senadores ligados a Alcolumbre afirmam que a publicação no Diário Oficial da União (DOU) é suficiente para dar início ao processo.
Weverton disse desconhecer o impasse. “Até onde sei, o DOU já funciona como comunicado. Regimentalmente, a mensagem é mais uma formalidade. Não acredito que o governo esteja agindo por estratégia, porque, se fosse, nem teria publicado no DOU. Organizaram primeiro e publicaram depois”, concluiu.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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