Yanomami: decreto cria ‘Casa do Governo’ em Roraima para enfrentar crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto no Diário Oficial da União que institui “a Casa do Governo” em Roraima, criada para coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Palácio do Planalto, a estrutura é parte das ações do governo para os 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena na região. O investimento federal em 2024 contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário.

A “Casa do Governo” será inaugurada nesta quinta-feira (29), em Boa Vista, capital do estado. A estrutura vai gerenciar ações de órgãos como: Polícia Federal, Abin, Funai e Ibama, além de ministérios como Educação, Saúde, Povos Indígenas e Direitos Humanos, todos atuando de forma integrada para assegurar a retomada do modo de vida indígena e o combate a ações ilícitas, como desmatamento e mineração ilegal.

Em janeiro, Lula afirmou que o Poder Executivo tratará os problemas dos povos indígenas e do povo Yanomami como “questão de Estado”. “Vamos utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, disse.

Segundo o texto do decreto, a Casa de Governo promoverá a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes. E também aprova um quadro de cargos em comissão para garantir o funcionamento da estrutura administrativa do espaço.