Afastado do cargo, Marco Buzzi segue recebendo salário de R$ 40 mil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, enfrenta forte pressão de colegas e de sua própria família para solicitar a aposentadoria voluntária. Atualmente afastado de suas funções por decisão unânime do tribunal, Buzzi é alvo de investigações que apuram denúncias de assédio sexual contra duas mulheres.

A avaliação interna na Corte é de que a renúncia antecipada seria uma tentativa de preservar sua biografia e poupar a instituição do desgaste de aplicar a pena máxima da Lei da Magistratura: a expulsão seguida de aposentadoria compulsória.

Estrategicamente, caso o magistrado deixe o cargo antes da abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prevista para 10 de março, a ação interna no STJ pode ser arquivada. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda poderia dar continuidade ao processo se interpretar a movimentação como uma tentativa de burlar uma eventual punição. Interlocutores de Buzzi afirmam que ele hesita em tomar a decisão por acreditar que a aposentadoria antecipada seria interpretada como uma "confissão de culpa".

Manutenção de vencimentos e cenário legislativo

Apesar do afastamento, Marco Buzzi continua recebendo seus vencimentos mensais, que somam cerca de R$ 44 mil. Esse cenário reacende o debate no Congresso Nacional sobre os privilégios da magistratura.

Atualmente, pelo menos dez projetos de lei tramitam com o objetivo de extinguir a aposentadoria compulsória como pena máxima, estabelecendo que juízes e ministros condenados percam suas funções sem direito à remuneração. Algumas dessas propostas, contudo, estão paralisadas há mais de 15 anos.

A situação de Buzzi no STJ é vista como insustentável por ministros próximos, que reservadamente afirmam que o magistrado "ou sai voluntariamente, ou será obrigado".

Detalhes das denúncias e depoimentos

As acusações que pesam contra o ministro ganharam contornos graves com os depoimentos colhidos pelo CNJ. A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos de Buzzi, que relatou ter sido importunada pelo magistrado em uma praia em Santa Catarina.

A segunda denúncia, considerada a "gota d'água" pelos integrantes do STJ, foi feita por uma recepcionista terceirizada que trabalhava em seu gabinete. Em um depoimento de quatro horas ao CNJ, a ex-funcionária detalhou três episódios distintos de assédio sexual ocorridos na biblioteca, em uma sala fechada e em um corredor do tribunal.

Ela apresentou mensagens comprovando que relatou os abusos aos seus superiores na época, mas a única providência tomada foi a alteração de seu horário de trabalho. A profissional pediu demissão após desenvolver depressão profunda e estresse.