O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi de suas funções. A medida ocorre após o surgimento de uma segunda denúncia de assédio sexual, desta vez apresentada por uma ex-recepcionista que trabalhava em seu gabinete. A servidora prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante cerca de quatro horas, detalhando episódios ocorridos no ano passado.
Segundo o relato da ex-funcionária, o ministro teria praticado atos de libidinagem contra ela em pelo menos três locais diferentes: na biblioteca, em uma sala fechada do gabinete e em um corredor do tribunal. A vítima apresentou mensagens que comprovam que ela reportou os abusos aos seus superiores na época.
De acordo com o depoimento, a única providência tomada foi a alteração de seu horário de trabalho. Abalada psicologicamente, a mulher desenvolveu depressão profunda e estresse, o que teria causado um derrame ocular e a perda parcial de sua visão.
Outras acusações e processo no STF
Além do caso no ambiente de trabalho, Marco Buzzi já era investigado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O crime teria ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, na residência do magistrado, onde a jovem estava hospedada com os pais, que eram amigos da família do ministro.
Devido ao foro privilegiado, o ministro responde a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, ele enfrenta comissões de sindicância tanto no STJ quanto no CNJ. Com o afastamento temporário, Buzzi está proibido de despachar no tribunal ou utilizar carro oficial, mas mantém o salário de mais de R$ 44 mil.
Futuro na magistratura
A sessão que definirá o futuro do magistrado está marcada para o dia 10 de março. A tendência entre os colegas de tribunal é a aplicação da pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional: a aposentadoria compulsória. Caso essa punição seja aplicada, o ministro continuará recebendo seus vencimentos atuais.
Em carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi repudiou as acusações e afirmou que provará sua inocência, declarando que nunca adotou condutas que desonrassem sua família ou a magistratura. Nesta terça-feira, a defesa do ministro protocolou uma licença médica de 90 dias por questões psicológicas e manifestou inconformismo com o afastamento, classificando a decisão como um "arriscado precedente".
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