Alcolumbre adia votação de ‘PEC bomba’ sobre aposentadoria para saúde
Presidente do Senado define rito processual para a proposta que beneficia agentes de saúde e combate a endemias, descartando pressa na promulgação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias seguirá um cronograma gradual de discussões. A decisão do parlamentar interrompe a expectativa de uma votação imediata da chamada ‘pauta-bomba’ que tramita na Casa.
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Segundo Alcolumbre, o objetivo é manter a tramitação dentro das normas constitucionais, garantindo a realização das cinco sessões de discussão previstas para o primeiro turno de votação da proposta.
Rito processual definido
Em seu comunicado, o senador reforçou que a proposta não será retirada da pauta de deliberações, mas que o cronograma será respeitado. Alcolumbre foi enfático ao rejeitar a votação em regime de urgência que permitiria a promulgação da matéria ainda nesta semana.
“Eu tomei uma decisão, e esta vai ser a minha decisão: nós vamos fazer hoje o que manda a Constituição, a primeira sessão de debate da PEC”, afirmou Alcolumbre durante a sessão. O parlamentar explicou que o requerimento apresentado pelo senador Irajá, que contava com o apoio de 60 assinaturas para a criação de um calendário especial de votação, só será colocado em votação após a conclusão das sessões de discussão.
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Cronograma da proposta
O presidente do Senado detalhou que, após o cumprimento das cinco sessões regimentais, o requerimento para quebra de interstício será analisado pelo plenário. Apenas com a aprovação dessa medida especial será possível suprimir as fases restantes para a votação em segundo turno.
“Vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três e a gente fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação dessa emenda constitucional dentro de um calendário previamente estabelecido”, concluiu o senador.