STF define rito de sessão que vai avaliar mensagens de Vorcaro a Moraes
Sessão plenária da Corte está marcada para amanhã, a partir das 10h; veja como acompanhar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15), a partir das 10h, o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
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A apreciação em Plenário ocorrerá de forma exclusiva no âmbito da Petição 16.662, de relatoria do ministro André Mendonça, após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, indeferir o julgamento conjunto da Petição 16.704 --que trata dos conflitos e acusações mútuas entre os integrantes do tribunal--, que ficou para dia 23.
O rito passo a passo em plenário
A Presidência do STF definiu a sequência regimental que orientará a sessão extraordinária de julgamento do relatório policial:
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- Abertura dos trabalhos: A sessão será aberta às 10h com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida das saudações formais aos ministros da Corte.
- Pregão do processo: O presidente do tribunal fará o anúncio oficial do processo para dar início aos procedimentos operacionais do julgamento.
- Relatório e objeto: O ministro relator, André Mendonça, fará a leitura do relatório oficial e delimitará o objeto da deliberação, centrado nas conversas e interações registradas entre Moraes e Vorcaro.
- Manifestações das partes e da PGR: Em seguida, será aberta a palavra à Procuradoria-Geral da República (PGR) e franqueado o espaço para eventuais sustentações orais.
- Voto do relator: Concluídas as manifestações e sustentações, o ministro André Mendonça apresentará formalmente o seu voto ao Colegiado.
- Votação do colegiado: Os demais ministros do tribunal proferirão seus votos individualmente, seguindo a ordem regimental de votação da Corte.
- Proclamação do resultado: Encerrada a coleta de votos, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciará a decisão final e proclamará o resultado do julgamento.
Abertura de sigilo e transmissão ao vivo
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o presidente Edson Fachin determinou o levantamento integral do segredo de Justiça de todas as peças e procedimentos vinculados ao caso no prazo de 24 horas, ressalvadas apenas diligências ativas que exigem sigilo para garantir sua eficácia.
A sessão extraordinária do plenário terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, além de cobertura nos canais do Band.com.br, da BandNews TV, no aplicativo Bandplay e nas rádios Bandeirantes e BandNews FM.