Congresso vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta-feira, diz Alcolumbre
O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União) marcou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC nº 221/2019 que extingue a jornada de trabalho
O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União) marcou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC nº 221/2019 que extingue a jornada de trabalho 6x1, dois dias após a proposta ser aprovada no Plenário. A sessão de promulgação está marcada para às 9h no Congresso.
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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) por Alcolumbre durante a votação da PEC da Segurança Pública, que foi retirada da pauta do Plenário. Também serão promulgadas a PEC dos Agentes de Saúde (nº 14/2021), que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Às 22h48, a agenda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a presença do presidente na sessão. O fim da jornada de trabalho 6x1 é uma das principais bandeiras de campanha de reeleição e foi mobilizada com mais afinco pelo Executivo a partir de maio de 2024, quando a PEC ganhou força no Congresso Nacional e inspirou manifestações populares em vários pontos do país.
Fim da 6x1 é aprovada com 75 votos a favor e um contra
O Senado Federal aprovou a PEC que acaba com a jornada 6x1 em dois turnos na quarta-feira (14). A aprovação exigia ao menos 49 votos favoráveis, sendo que o placar final ficou em 75 votos a favor da PEC e apenas um contra — do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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Para acelerar a tramitação, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia após articulações entre as bancadas dos partidos e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). A análise dos senadores durou cerca de cinco horas. Por ser uma emenda constitucional, a medida não precisa de sanção do presidente da República. Veja perguntas e respostas sobre os próximos passos e com será a implementação.