Sem reeleição e primeiro-ministro: o formato de governo de presidenciáveis
Nas eleições presidenciais de 2026, Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Ronaldo Caiado (PSD), Flávio
Nas eleições presidenciais de 2026, Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) apresentam propostas diferentes para o formato de governo e a participação da sociedade no Estado brasileiro.
Continua depois da publicidade
A divisão de poder e a criação de um primeiro-ministro
Para alterar o regime de governabilidade, Augusto Cury defende substituir o presidencialismo atual por um modelo de semipresidencialismo, em que o poder Executivo é compartilhado entre o Presidente da República e um Primeiro-Ministro.
Nesse arranjo, o presidente continua a ser a autoridade máxima do Estado, responsável por funções estratégicas definidas na Constituição, enquanto o primeiro-ministro assume a gestão cotidiana da administração federal.
O primeiro-ministro, segundo a proposta, seria escolhido a partir da maioria parlamentar e precisaria ter formação sólida em gestão pública, além de manter permanente confiança da maioria dos deputados para seguir no cargo.
Continua depois da publicidade
Caso perca condições políticas ou administrativas de governabilidade, esse chefe de governo poderia ser substituído por mecanismos constitucionais previamente estabelecidos, o que, na avaliação de Cury, ajudaria a evitar crises prolongadas e de difícil solução institucional.
O modelo de Conselhos Populares e Câmara Única
No campo da esquerda socialista, as plataformas de Edmilson Costa, Hertz Dias e Rui Costa Pimenta sugerem uma reestruturação profunda ou mesmo a superação da ordem representativa clássica vigente no país.
Edmilson Costa, do PCB, propõe a construção do chamado Poder Popular, que inclui a extinção do Senado Federal e a criação de um Parlamento unicameral originado em uma Constituinte de novo tipo, com metade dos membros eleita por organizações populares e metade por voto universal.
Continua depois da publicidade
Como eixo permanente de democracia direta, o programa prevê conselhos populares eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, além de referendos revogatórios que permitam cassar mandatos do Executivo após um ano e do Legislativo após seis meses, mediante apoio mínimo de 1% do eleitorado.
Já Hertz Dias, do PSTU, defende um Estado operário revolucionário, em que trabalhadores e povos originários organizados em assembleias, conselhos e comitês de autodefesa governam diretamente a sociedade.
Em linha semelhante, Rui Costa Pimenta, do PCO, propõe um governo de organizações operárias e camponesas, com medidas como controle dos trabalhadores sobre fundos de previdência, estatização de meios de comunicação sob gestão operária e eleição de juízes e procuradores pelo voto popular, com mandatos revogáveis e sem a atual estrutura do Supremo Tribunal Federal.
Continua depois da publicidade
O fim da reeleição e participação social
Entre candidatos de centro-direita e direita, as propostas se concentram em mudanças internas no presidencialismo tradicional, como o fim da reeleição consecutiva para cargos do Poder Executivo, defendido por Ronaldo Caiado, do PSD, e Flávio Bolsonaro, do PL.
Caiado afirma que a possibilidade de reeleição subordina decisões administrativas ao calendário eleitoral, estimula o uso político da máquina pública e favorece medidas de curto prazo em detrimento de planejamentos de longo alcance, motivo pelo qual pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição para eliminar a reeleição já a partir do mandato iniciado em 2027.
Flávio Bolsonaro compartilha esse diagnóstico e cita uma PEC protocolada por ele no Senado Federal, sustentando que seu plano se orienta por um "projeto de país" e não pela manutenção de um "projeto de poder".
Continua depois da publicidade
Em direção distinta, o programa de Lula, do PT, aposta em aprofundar a democracia participativa dentro do presidencialismo, registrando a recriação de conselhos de políticas públicas, a retomada de conferências nacionais e o restabelecimento do Sistema de Participação Social.
Para um eventual novo mandato, o plano prevê ampliar o controle social sobre ações do governo e descentralizar o orçamento público, utilizando plenárias populares e plataformas de democracia digital, como o Brasil Participativo, para que a sociedade influencie diretamente o Plano Plurianual e outras políticas federais.