TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro sobre inelegibilidade

A condenação de Castro à inelegibilidade até 2030 ocorreu em 23 de março

Da redação

Por Da redação

TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro sobre inelegibilidade
TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro sobre inelegibilidade
Antonio Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra a decisão que o tornou inelegível. O desfecho no TSE é aguardado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o formato das próximas eleições no estado

A condenação de Castro à inelegibilidade até 2030 ocorreu em 23 de março. Na ocasião, a corte determinou que o mandato-tampão fosse definido por meio de eleições indiretas, realizadas pelos votos dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No entanto, o processo enfrentou questionamentos jurídicos.

Disputa entre eleições diretas e indiretas

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou um recurso ao STF defendendo a realização de eleições diretas. Às vésperas da decisão, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização necessário para uma possível candidatura ao Senado. A medida foi interpretada como uma estratégia para assegurar que o processo eleitoral permanecesse sob o formato indireto, que ocorre sem o voto popular.

Atualmente, o estado do Rio de Janeiro enfrenta uma vacância na linha sucessória. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir um assento no Tribunal de Contas do estado. Desde então, o posto de vice permanece vago, e o governo estadual é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.

Com informações da Agência Brasil

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