Nunes Marques evita polêmica e adia julgamento que pode cassar Deltan no TSE

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode definir o futuro político de Deltan Dallagnol, do partido Novo, marcado para esta quinta-feira, 08, foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, sob alegação de falta de tempo, em Brasília.

Processo é retirado de pauta

Ao retirar o processo da sessão, Nunes Marques não definiu nova data para a análise do caso. Segundo apuração da Band, além do avanço da hora na sessão, o ministro argumenta que questões preliminares processuais ainda precisam ser decididas antes do julgamento principal.

Fontes que acompanham o dia a dia do tribunal afirmam que o presidente do TSE tem mantido em plenário sobretudo temas menos polêmicos, em meio à repercussão sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em debates políticos.

Placar e histórico do caso

Em setembro, o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela suspensão dos direitos de campanha de Deltan Dallagnol e pela proibição do uso do fundo eleitoral. Na ocasião, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram contra a proposta do relator.

Mesmo com a situação da candidatura ainda indefinida, Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná no último domingo, com cerca de 25% dos votos válidos. Se a candidatura for cassada pelo TSE, será necessária a realização de nova eleição para o Senado no estado.

Pressão de partidos pela data

De acordo com dirigentes partidários ouvidos pela reportagem, o PT tem atuado para que o processo seja analisado rapidamente pelo TSE. A sigla avalia que uma definição célere é importante para dar segurança jurídica ao resultado eleitoral no Paraná.

Já o PL trabalha para que a decisão fique para depois do segundo turno das eleições. Na visão de integrantes do partido, o cenário eleitoral pode influenciar o entendimento de ministros de tribunais superiores e até levar a mudanças na composição de turmas, o que, na avaliação desses interlocutores, poderia beneficiar Deltan.

Expectativa para o julgamento

Hoje, conforme avaliação de fontes próximas ao TSE e de advogados que acompanham o caso, a tendência seria de impugnação da candidatura de Dallagnol por cinco votos a dois, mantido o atual alinhamento dos ministros.

Aliados do senador eleito defendem que o julgamento ocorra apenas após a consolidação do quadro eleitoral nacional, enquanto adversários pressionam por uma decisão ainda neste ciclo. Até o momento, Kassio Nunes Marques não indicou quando pretende recolocar o caso em pauta, o que mantém em aberto o futuro político de Deltan e a representação do Paraná no Senado.