O que pensam os presidenciáveis sobre habitação e moradia
Os planos dos candidatos à Presidência nas Eleições de 2026 para habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana apresentam modelos distintos de atuação
Os planos dos candidatos à Presidência nas Eleições de 2026 para habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana apresentam modelos distintos de atuação do Estado e do mercado, que vão da desfavelização monitorada por satélite à tarifa zero no transporte público e à desregulamentação do uso do solo urbano.
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A seguir, confira propostas de Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB) e Romeu Zema (Novo), destacando como cada plataforma pretende enfrentar o déficit habitacional, a expansão de moradias informais e a oferta de serviços urbanos no Brasil.
Monitoramento por satélite e demolição rápida
O plano de governo de Renan Santos, reunido no chamado "Livro Amarelo", apresenta o capítulo "A Batalha do Brasil - Desfavelização", que tem como objetivo transformar favelas em bairros urbanizados e extinguir essas áreas em até 30 anos.
Para isso, o candidato propõe criar o Marco Nacional da Desfavelização, com um conjunto de instrumentos de fiscalização, crédito e regularização fundiária voltados às favelas e ocupações informais.
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- Título de Desfavelização: hipoteca de longo prazo (50 anos), com juros subsidiados e parcelas entre R$ 200 e R$ 500, voltada à compra da casa própria por famílias de baixa renda;
- Iniciativa Sentinela: monitoramento mensal da expansão urbana por satélite, com tecnologia semelhante à usada pelo INPE contra o desmatamento, para identificar e conter ocupações informais ainda em estágio inicial;
- Demolição administrativa em 48 horas: autorização para que o poder público demole construções não habitadas em áreas públicas ou de risco em até dois dias, tipificando o “crime de favelização” para responsabilizar loteadores ilegais, grileiros e milícias; remoções de moradias consolidadas seguiriam dependendo de ordem judicial;
- Cadastro Fundiário Unificado Nacional: mapeamento georreferenciado de imóveis e comunidades, com uso de drones e integração de dados de cartórios.
Na prática, a proposta de Renan combina mecanismos de crédito habitacional com fiscalização intensa do território, priorizando a prevenção de novas ocupações irregulares e a conversão das existentes em áreas formalizadas.
Reforma urbana e transporte público gratuito
No campo da esquerda, as candidaturas de Samara Martins e Edmilson Costa defendem uma reforma urbana ampla, baseada na desmercantilização da cidade e na moradia e no transporte como direitos sociais geridos de forma coletiva.
Para Samara Martins (UP), o acesso à moradia digna é central na política social. Ela propõe tipificar a especulação imobiliária como crime e suspender o pagamento da dívida pública como forma de liberar recursos para habitação popular e investimentos nas periferias.
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Na mobilidade urbana, Samara defende a estatização do transporte público e a garantia de passe livre para estudantes e trabalhadores, com financiamento integral do sistema por recursos orçamentários.
O plano de Edmilson Costa (PCB) também se apoia no uso social da propriedade e na ampliação de serviços urbanos universais, com medidas estruturais voltadas à habitação, saneamento e energia.
- Uso de imóveis federais: ocupação planejada de terrenos e prédios da União que hoje estão ociosos para atender demandas habitacionais de famílias de baixa renda;
- Saneamento e energia estatais: revogação do Marco Legal do Saneamento Básico, federalização das companhias de água e esgoto e estabelecimento de monopólio estatal nos setores de saneamento, energia e gás, incluindo a reestatização da Eletrobras;
- Tarifa Zero universal: implantação de transporte 100% público com tarifa zero em todo o país, administrado por Conselhos Populares e financiado por orçamento público.
Segundo essas plataformas, a cidade deve ser planejada a partir de critérios de justiça social, com forte presença do Estado na provisão direta de moradia, saneamento e mobilidade.
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Desregulamentação e parcerias privadas
O "Plano Implacável" de Romeu Zema (Novo) privilegia a simplificação burocrática e a atração de investimentos privados para impulsionar a infraestrutura urbana e ampliar a oferta de moradias.
- Desregulamentação do solo urbano: apoio às prefeituras na revisão de Planos Diretores, com foco em reduzir restrições de zoneamento e permitir maior adensamento imobiliário em áreas centrais já servidas por infraestrutura, com o argumento de baratear imóveis e aproximar moradia e trabalho;
- Regularização fundiária simplificada: criação de um programa federal de assistência técnica para acelerar a entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda que ocupam imóveis sem documentação, reduzindo exigências burocráticas;
- Parcerias Público-Privadas (PPPs): concessão de ativos de infraestrutura economicamente viáveis à iniciativa privada e priorização de investimentos públicos por meio de PPPs, além do mapeamento e venda de patrimônio imobiliário da União considerado desocupado ou sem função pública.
Na visão dessa plataforma, o estímulo ao mercado imobiliário e às parcerias com empresas é o principal caminho para ampliar a oferta de habitação e infraestrutura, com o Estado atuando como regulador e indutor de investimentos.