ONU alerta que Meta deve garantir neutralidade as eleições no Brasil

Especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU alertaram, nesta quarta-feira (21), que restrições aplicadas nas plataformas da Meta (Instagram, WhatsApp e Facebook) durante a eleição brasileira colocam em risco a liberdade de expressão e a igualdade da disputa. Em comunicado oficial, os peritos cobram que a empresa mantenha a neutralidade de seus algoritmos, dê respostas claras sobre os bloqueios e garanta formas rápidas de contestação para usuários e campanhas afetadas.

A manifestação vem após relatórios de monitoramento apontarem que milhares de perfis e postagens, de candidatos a jornalistas, criadores de conteúdo e defensores de direitos humanos, sofreram quedas de alcance, bloqueios de compartilhamento ou suspensões. Dados e relatos citados no documento, inclusive vindos de funcionários da própria Meta, indicam que os cortes atingiram um dos lados da corrida presidencial de maneira desproporcional.

"Informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional", destacam os peritos no texto.

Decisão do TSE e assimetrias nas redes

O alerta da ONU cita diretamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou que a Meta aplique as mesmas regras para as duas campanhas até o segundo turno, proibindo qualquer tratamento desigual em buscas, recomendações ou alcance de publicações.

Entre as falhas relatadas por observadores internacionais estão desde quedas temporárias no perfil de um dos candidatos e travamentos nos contadores de visualizações até diferenças no funcionamento do WhatsApp, na geração de imagens por inteligência artificial e na entrega de Stories. A avaliação é que esses problemas acabam favorecendo o lado oposto.

"Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política", apontam os especialistas.

Transparência e prazo curto no processo eleitoral

Para a ONU, o combate à desinformação é necessário, mas não pode virar pretexto para calar discursos políticos legítimos ou atropelar regras básicas de defesa. O grupo ressalta que, durante uma campanha eleitoral, a demora da plataforma em responder a um recurso pode causar estragos irreparableis.

"As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs sem prestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos", conclui a nota.

O posicionamento é assinado por relatores especiais da ONU como Leopoldo Maldonado Gutiérrez (Liberdade de Expressão), Margaret Satterthwaite (Independência de Juízes e Advogados), Gina Romero (Liberdade de Reunião e Associação) e Andrea Bolaños Vargas (Direitos Humanos), além de integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da entidade.