Procon identifica 370 veículos parados em quatro garagens de Salvador
Em nota, o órgão informou que adotará medidas administrativas cabíveis; TRE da Bahia determinou a prisão do secretário
TRE-BA determina retomada integral da frota de ônibus em Salvador
Joédson Alves/Agência Brasil
O Procon da Bahia recebeu denúncia sobre o bloqueio da saída de ônibus pela prefeitura de Salvador e encaminhou equipes para fiscalizar garagens das empresas de transporte. No total, o órgão contabilizou 370 carros parados em quatro garagens.
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Na garagem da empresa OT Trans, os fiscais encontraram 55 veículos parados no pátio, mas aptos a operar, em descumprimento à legislação eleitoral, que determina o uso de toda a frota para garantir o transporte durante o período eleitoral.
Segundo o Procon do estado, a empresa foi fiscalizada, e o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis.
Na empresa OT Trans G3, em Campinas de Pirajá, foram localizados 118 veículos no pátio. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 veículos parados. Na Integra Plataforma Suburbana, são 142. A fiscalização segue em outras garagens da capital.
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TRE manda prender secretário
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou prender o secretário de Mobilidade de O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, pela redução da frota de ônibus neste domingo (25), durante a votação do segundo turno.
Além disso, o presidente da Corte Eleitoral estadual, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador.
A decisão, assinada no início da tarde, atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e dá à Polícia Federal a ordem para efetuar a prisão, com força de mandado.
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O desembargador aponta indícios de violação do Código Eleitoral, que punem quem embaraça o exercício do voto e quem recusa, no dia da eleição, o fornecimento normal de meios de transporte.
A medida se apoia em inspeção do juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, após denúncias de eleitores.
O magistrado constatou diversos veículos parados na garagem e ouviu do supervisor do local que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana por orientação da Semob. Alertado do dever de colocar os ônibus nas ruas, o responsável afirmou que mobilizaria os motoristas, o que não ocorreu.
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Vídeos e fotografias anexados ao processo mostram dezenas de coletivos recolhidos em pátios de várias empresas em pleno horário de votação.