Veja as propostas dos presidenciáveis contra as facções criminosas

Para as Eleições 2026, candidatos à Presidência apresentam planos distintos para enfrentar facções criminosas no Brasil. As propostas vão de novos presídios federais de segurança máxima inspirados em El Salvador e leis de terrorismo doméstico a ações de asfixia financeira, desmilitarização da Polícia Militar, descriminalização de drogas e direito de autodefesa popular.

Os programas se organizam em três grandes eixos: endurecimento penal e prisões isoladas, foco em inteligência e estrangulamento econômico das facções e, em sentido oposto, reformas estruturais da polícia combinadas à descriminalização e à autodefesa das comunidades.

Prisões isoladas de segurança máxima e o modelo El Salvador

No campo da direita, Flávio Bolsonaro (PL) defende a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado em El Salvador. Somadas às unidades já existentes, essas prisões formariam o chamado Complexo Federal de Segurança Máxima "Treva", voltado a isolar chefes de quadrilhas.

Segundo o plano do senador, esses líderes cumpririam pena em regime de isolamento quase total, com visitas monitoradas, forte restrição ao uso de parlatórios, proibição de celulares e fim das visitas íntimas. A proposta pretende separar de forma permanente as cúpulas do crime organizado da base das facções nas ruas.

Ronaldo Caiado (PSD) propõe a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico para enquadrar milícias e facções como PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Na visão do governador, essa classificação permitiria o uso das Forças Armadas contra esses grupos sem necessidade de decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Associado a essa lei, Caiado sugere o Redad (Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico), um regime prisional de isolamento absoluto para líderes criminosos, com celas individuais, monitoramento obrigatório de conversas com advogados e progressão de regime apenas após o cumprimento de 90% da pena.

Na mesma linha de endurecimento, Renan Santos (Missão) defende adotar o chamado Direito Penal do Inimigo como base jurídica para combater o crime organizado. A doutrina prevê que membros de facções sejam tratados pelo Estado como "inimigos", sujeito a medidas penais preventivas e a penas de isolamento rigoroso.

O plano de Renan inclui o envio sistemático de lideranças para superpresídios de segurança máxima em áreas remotas, inspirados no Cecot salvadorenho, com biometria contínua e blindagem eletromagnética para bloquear comunicações. Para o candidato, esse tipo de estrutura física é essencial para cortar o comando das facções a partir das prisões.

Foco em asfixia financeira, inteligência e a Lei Antifacção

Em outra vertente, Lula (PT) destaca a sanção da Lei Antifacção em 2026 como eixo central de sua estratégia. Segundo o governo petista, a norma busca desarticular a estrutura de comando e os mercados ilícitos das facções, com foco na asfixia financeira de milícias e grupos como PCC e CV.

O programa de Lula enfatiza o uso de inteligência interligada entre órgãos federais e estaduais para rastrear fluxos de dinheiro, alegando que operações integradas desde 2023 teriam gerado prejuízos bilionários ao crime organizado. Ele propõe ampliar o programa Brasil Contra o Crime Organizado com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e fortalecer o Sistema de Inteligência de Segurança Pública.

Wilson Grassi (Democrata) apresenta um plano em cinco pilares, com foco na inteligência financeira para "asfixiar o dinheiro" das facções e no isolamento rigoroso das lideranças em presídios sob controle federal. O candidato defende uma abordagem gerencial, com metas e monitoramento de resultados.

Ao tratar de medidas extremas, Grassi propõe realizar um plebiscito no primeiro ano de mandato para que a população decida se o Brasil deve adotar integralmente o modelo de presídios de segurança máxima de El Salvador para presos de altíssima periculosidade. Ele argumenta que a consulta popular daria legitimidade a uma eventual mudança mais profunda no sistema penitenciário.

Desmilitarização da PM, descriminalização e autodefesa popular

Em contraposição às propostas de endurecimento penal, candidaturas de esquerda defendem uma reestruturação da política de segurança, com foco em desmilitarização policial, descriminalização e autodefesa comunitária. Hertz Dias (PSTU) propõe desmilitarizar a Polícia Militar e unificar as polícias sob controle direto dos trabalhadores.

Para o PSTU, os atuais aparatos policiais funcionam como instrumentos de controle e repressão da periferia. O plano prevê a descriminalização das drogas e a revogação da Lei Antidrogas, com o combate ao narcotráfico baseado em políticas de saúde pública, além da formação de comitês de autodefesa operária em bairros e locais de trabalho.

A plataforma de Edmilson Costa (PCB) também defende a desmilitarização e a reorganização da segurança pública sob um marco civil, com ênfase em direitos humanos. Como estratégia de asfixia financeira, o candidato propõe a expropriação do sistema financeiro nacional, sustentando que é a chamada "Faria Lima" quem financiaria, direta ou indiretamente, operações do crime organizado.

O PCB ainda prevê a descriminalização do uso de drogas e a legalização da maconha em um horizonte de curto prazo, combinando essa medida com políticas de prevenção e redução de danos. Para Edmilson, essa abordagem reduziria o poder econômico de facções sobre o varejo de drogas.

Rui Costa Pimenta (PCO) vai além e propõe a dissolução da Polícia Militar e de todo o aparato de repressão do Estado. O programa do partido defende o direito irrestrito de autodefesa armada dos trabalhadores rurais e urbanos, por meio da criação de comitês autônomos de autodefesa nas comunidades e territórios.

Na visão do PCO, esses comitês teriam a função de proteger moradores tanto da criminalidade quanto da violência estatal.

Veja as propostas dos candidatos à Presidência nas Eleições 2026

• Lula (PT)
• Flávio Bolsonaro (PL)
• Ronaldo Caiado (PSD)
• Renan Santos (Missão)
• Romeu Zema (Novo)
• Augusto Cury (Avante)
• Hertz Dias (PSTU)
• Clariana Barão (DC)
• Rui Costa Pimenta (PCO)
• Edmilson Costa (PCB)
• Samara Martins (UP)
• Wilson Grassi (Democrata)