Robôs vão decidir sua demissão? Os planos de IA dos presidenciáveis
Os planos de regulação e incentivo econômico à inteligência artificial apresentados pelos presidenciáveis para as eleições presidenciais de 2026 no Brasil
Os planos de regulação e incentivo econômico à inteligência artificial apresentados pelos presidenciáveis para as eleições presidenciais de 2026 no Brasil mostram visões diferentes sobre o papel do Estado na tecnologia, na infraestrutura digital e na proteção de empregos.
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Incentivos fiscais e atração de datacenters
Renan Santos (Missão) propõe o Marco Brasileiro da Inteligência Artificial (MBIA), que reduz tributos para empresas de tecnologia, facilita stock options e estimula o capital de risco, com foco na instalação de grandes datacenters no país.
O candidato do Missão quer transformar o Brasil, em especial o Nordeste, em um polo de "inferência computacional" no Hemisfério Ocidental, apelidado de "Arábia Saudita do Brasil", e defende Zonas Econômicas de Alta Inteligência (ZEAIs) com regime regulatório, tributário e energético específico para a cadeia de IA, incluindo estímulos como suspensão de direitos aduaneiros para equipamentos do setor.
Ele critica o atraso do Plano Brasileiro de IA e o fato de a OpenAI ter escolhido a Argentina para sediar o projeto Stargate na América Latina.
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Romeu Zema (Novo) baseia sua estratégia na matriz elétrica brasileira, que afirma ter cerca de 88% de fontes renováveis, e na previsão de investimento global de US$ 750 bilhões em datacenters e infraestrutura digital em 2026.
Para o candidato do Novo, o Brasil só aproveitará essa janela se oferecer estabilidade regulatória: ele defende revisar marcos de infraestrutura e energia para reduzir barreiras burocráticas, garantir segurança jurídica e se opõe a uma regulação ampla e precoce da IA, propondo regras pontuais apenas quando houver danos comprovados.
Transparência de algoritmos e direitos autorais
O programa de Lula (PT) prioriza garantias institucionais e defesa de direitos autorais no ambiente digital. Ele propõe criar o Centro Nacional de Transparência Algorítmica, responsável por monitorar algoritmos e assegurar rastreabilidade de conteúdo sintético, sob o argumento de que a democracia não convive com decisões automatizadas que a sociedade não possa examinar.
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O plano prevê ainda uma lei de direitos autorais integrada à regulamentação da IA, para garantir remuneração a músicos, artistas e autores quando plataformas utilizarem obras nacionais.
Hertz Dias (PSTU) propõe um modelo de soberania digital sob controle operário, com desenvolvimento de uma inteligência artificial pública e nacional em parceria com universidades públicas e financiada por excedentes de empresas estratégicas expropriadas.
A governança seria exercida por conselhos democráticos de trabalhadores da tecnologia, usuários e criadores, com poder de auditoria sobre algoritmos. O candidato do PSTU defende transparência integral dos algoritmos de plataformas privadas e obriga empresas de transporte, entrega e comércio eletrônico a informar critérios de distribuição de tarefas, bloqueios e remuneração, submetidos à fiscalização pública.
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Seu plano prevê também remuneração contínua a trabalhadores e produtores de conhecimento cujos dados sejam usados no treinamento de sistemas estatais de IA.
Proteção de empregos contra a automação
Augusto Cury (Avante) vê o avanço da IA e da robótica como uma ruptura que pode gerar uma "epidemia de desemprego", à medida que grandes corporações produzem mais com menos trabalhadores. Para enfrentar esse cenário, ele propõe criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, destinado a democratizar o acesso à tecnologia, permitindo que micro e pequenas empresas usem IA para reduzir custos e competir.
Na visão do candidato do Avante, o Estado deve "formar autores de oportunidades" e multiplicar o empreendedorismo.
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Na área trabalhista, Hertz Dias (PSTU) defende uma compensação direta ao trabalhador pelos ganhos de produtividade da automação. Seu programa prevê redução automática da jornada de trabalho, sem corte de salários, proporcional aos ganhos gerados por ferramentas de IA e tecnologias correlatas.
Ele também propõe assegurar por lei o direito de desconexão no trabalho remoto, proibir sistemas invasivos de vigilância digital e vetar mecanismos de monitoramento opaco de desempenho.
Lula, por sua vez, aposta em políticas públicas para construir uma relação que o programa descreve como virtuosa entre tecnologia, inovação e trabalho. O programa do PT destaca ações de requalificação profissional e inserção ocupacional voltadas a categorias mais afetadas pela automação e propõe expandir a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA, integrada à rede SINE, para cruzar de forma eficiente vagas de trabalho, cursos de qualificação e certificações.
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