TSE julga Garotinho e Deltan e pode declarar vitória de Ruas no RJ; assista ao vivo
Corte decide validade dos votos do candidato no Rio e analisa recurso sobre Deltan Dallagnol ao Senado do Paraná
O TSE analisa nesta quinta-feira (8), em Brasília, o recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de seu registro ao governo do Rio de Janeiro, em julgamento que pode alterar o cenário eleitoral e que inclui também um recurso sobre a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
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Julgamento pode redefinir disputa no Rio
A análise do caso de Garotinho acontece depois que o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da desistência do próprio candidato em relação ao recurso apresentado ao TSE. A definição da Corte pode levar à confirmação de um segundo turno ou à vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.
Pela apuração atual, Ruas liderou a disputa com 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, mas sua situação depende da decisão final da Justiça Eleitoral.
Posição do Ministério Público Eleitoral
Na conclusão de seu parecer, o Ministério Público Eleitoral pede que o TSE aceite a desistência de Garotinho. Caso os ministros não acolham o pedido, o órgão defende que o recurso do candidato seja rejeitado e que se mantenha o indeferimento do registro de candidatura ao governo do Rio.
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Segundo o MP Eleitoral, a manutenção da decisão que barrou o registro implica a anulação definitiva dos 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno. Nesse cenário, o tribunal fará uma nova contabilização dos votos válidos para verificar se Ruas ultrapassa a marca de 50% e pode ser declarado eleito sem necessidade de nova rodada de votação.
Votos sub judice e impacto no resultado
Garotinho concorreu sub judice, condição em que o candidato participa da eleição enquanto há recursos pendentes contra decisão que negou seu registro. Os votos recebidos nessas circunstâncias só passam a valer ou são anulados após a decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Se o TSE confirmar a desistência ou rejeitar o recurso, os votos de Garotinho serão excluídos do cálculo dos válidos. Caso a Corte entenda de forma diferente, os votos podem ser mantidos na totalização, o que reforçaria o cenário de segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
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Recurso sobre candidatura de Deltan Dallagnol
No mesmo julgamento, os ministros analisam um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que deferiu a candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. A discussão envolve a manutenção ou não do registro e pode impactar a configuração da bancada paranaense na Casa.