Fachin assume relatoria de procedimento que envolve Moraes no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tirou o caso envolvendo o ex-banqueiro do Banco Master, Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes de André Mendonça e assumiu a relatoria do caso no STF.

O ministro também determinou a remessa dos casos envolvendo o escândalo do INSS e do Banco Master à Presidência da Corte. A decisão foi feita na noite deste sábado (12).

O caso envolvendo a troca de mensagens entre Moraes e o banqueiro será o tema da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na manhã da próxima terça-feira (15) e será transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

o julgamento da próxima terça-feira (15) será focado exclusivamente na PET 16.662, que avalia mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, inclusive dias antes da prisão do banqueiro.

O relatório aponta que, em 15 de novembro do ano passado, o banqueiro pediu orientação ao ministro sobre uma eventual fuga do país. Na mensagem, Vorcaro perguntou: "Acha que segunda já tenho que estar fora?".

Como cada ministro é visto na votação

Nos bastidores, a composição de forças na Corte é tratada como decisiva. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques já votaram com André Mendonça pelo afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, se participar, Dias Toffoli são considerados mais alinhados à atuação de Moraes. Cármen Lúcia e Fachin ainda não se posicionaram em processos do caso Master e aparecem como fiéis da balança.

As projeções abaixo se baseiam em decisões recentes e na leitura de interlocutores do tribunal. O resultado final, porém, só será conhecido na sessão de terça-feira.

• Alexandre de Moraes: alvo do relatório e possível investigado. Não há definição se poderá votar. Especialistas defendem que se declare impedido; caso participe, é esperado que se posicione pela nulidade do relatório e contra a abertura de investigação sobre si.
• Edson Fachin: presidente da Corte e responsável por assumir a relatoria do inquérito das Fake News. Ainda não se manifestou publicamente sobre o caso Master e é visto como um dos fiéis da balança, com voto potencialmente decisivo.
• André Mendonça: liderou o voto pelo afastamento do diretor-geral da PF em julgamento ligado ao caso Master. Sua postura crítica à Polícia Federal torna imprevisível a posição: pode defender a nulidade do relatório ou pressionar por uma apuração formal, caso considere os indícios consistentes.
• Luiz Fux: acompanhou Mendonça no afastamento do comando da PF, sinalizando proximidade com essa linha de entendimento. Deve avaliar com atenção o argumento de que o relatório foi produzido sem autorização do STF, o que pode influenciar sua decisão.
• Kassio Nunes Marques: também votou ao lado de Mendonça e Fux no episódio que atingiu a direção da PF. Nos bastidores, é tratado como integrante do mesmo grupo, com tendência a repetir o alinhamento em votações ligadas ao caso Master.
• Gilmar Mendes: é apontado como alinhado a Moraes em temas sensíveis da Lava Jato e do caso Master. A expectativa é que leia o relatório da PF com cautela e se mostre favorável à tese de que qualquer investigação contra ministro deve seguir um rito estritamente controlado pelo próprio Supremo.
• Flávio Dino: Recém-chegado ao tribunal, é identificado como próximo à ala que apoia a atuação de Moraes nas investigações de ataques à democracia. Sua tendência é reforçar a necessidade de preservar a institucionalidade do STF na análise do relatório.
• Cristiano Zanin: Considerado alinhado a Moraes e à maioria formada em julgamentos recentes envolvendo o caso Master. Deve acompanhar a linha que busca limitar iniciativas da Polícia Federal sem aval explícito da Corte.
• Dias Toffoli: Vem se declarando impedido nos processos relacionados ao Banco Master. Se mantiver essa posição, não vota na sessão; caso participe, é visto como integrante do grupo mais próximo de Moraes.
• Cármen Lúcia: Não se posicionou até agora nos principais embates do caso Master, o que a coloca no centro das atenções. Nos bastidores, é considerada voto de equilíbrio e pode ser decisiva tanto para validar quanto para anular o relatório da PF.
• Luís Roberto Barroso: Não aparece entre os ministros citados diretamente nos processos do caso Master. Até o momento, não há informação consolidada sobre como pretende votar, o que faz de seu posicionamento outro ponto de atenção.