Fim da escala 6x1 ganha data de discussão no Senado após 1º turno

A primeira sessão de discussão sobre o projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 ganhou data de deliberação no Plenário do Senado Federal. A inclusão na ordem do dia foi realizada nesta sexta-feira (2). A pauta é uma das principais bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição.

A sessão em primeiro turno foi marcada para o dia 6 de outubro, próxima terça-feira. A sessão será semipresencial. A perspectiva de colocar o assunto em votação no Plenário depois do 1º turno havia sido antecipada em setembro pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, no dia em que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na ocasião, Randolfe acusou a bancada de oposição de ter obstruído a votação devido a um esvaziamento do plenário, que impossibilitaria a votação. O senador afirmou que a ação foi coordenada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência e adversário direto de Lula.

A PEC tramita em caráter de urgência. Para ser enviada à sanção do presidente Lula, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 49 dos 81 senadores (três quintos do quórum total). Também é necessário que haja cinco sessões de discussão em plenário antes de cada votação. Por essa razão, mesmo que o projeto esteja incluído na pauta, não há perspectiva de resolução da tramitação no Senado no dia 6, já que as outras sessões precisam ser realizadas.

A versão que deve ser colocada em pauta é a da Câmara dos Deputados, conforme parecer final do senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator do tema no Senado, Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve a versão original da Câmara.