Fim da escala 6x1 será votada pelo Senado em outubro, diz Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, afirmou que a redução da jornada 6x1 não será votada nesta quarta-feira (2) no Senado, mesmo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aconteceu hoje. Segundo ele, a votação não aconteceu por falta de quórum qualificado devido à obstrução coordenada pela bancada de oposição. A expectativa da bancada governista é de que a PEC 221/2019 seja votada no Plenário entre o 1º e o 2º turno.

Randolfe coloca que a mobilização para esvaziamento do plenário que impossibilitaria a votação foi coordenada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato à presidência da República, com protagonismo de Rogério Marinho (MDB-RN), líder da oposição no Senado.

“Há uma má vontade da oposição com o tema de fim da escala 6x1, que foi expressa nas votações da CCJ e também na desmobilização que fizeram do plenário para que não se alcançasse o número mínimo para votação”, afirma Randolfe.

Opositor à PEC que acaba com a escala 6x1, Flávio Bolsonaro fez uma pausa nas atividades da campanha presidencial para fazer coro contrário ao fim da escala 6x1. Flávio defende um modelo paralelo de trabalho flexível remunerado por hora, com negociações individuais se sobrepondo a acordos coletivos.

Falta de quórum impediu aprovação em Plenário do fim da escala 6x1

Por mais que tenha tido requerimento de urgência para tramitação aprovada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 49 dos 81 senadores (três quintos do quórum total). Também é necessário que haja cinco sessões de discussão antes de cada votação.

Hoje, havia 75 senadores presentes, o que, para Randolfe, impediria colocar o tema em votação. Ele afirmou que "75 presentes não significa 75 votos" e que ausências poderiam repercutir negativamente no Plenário. "Poderíamos ter o número necessário, mas não podemos correr o risco diante desta ação coordenada [pela oposição]", diz.

Para Randolfe, a aprovação da PEC representaria a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde 1988. “Não poderíamos correr o risco de submeter a voto, não conseguir o número [necessário] e a PEC ser rejeitada”, diz o senador.

PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em outubro

Randolfe afirmou ainda que a bancada governista mantém o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), para pedir uma sessão especial de deliberação no plenário.

A expectativa é de que a PEC seja votada entre 4 e 25 de outubro, a lacuna entre o primeiro e um eventual segundo turno das eleições gerais. “Teremos esforços concentrados aqui no Senado”, diz.

A versão que deve ser colocada em pauta é a da Câmara dos Deputados, conforme parecer final do senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator do tema no Senado, Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve a versão original da Câmara.