Lula vê política ‘apodrecida’ e critica STF: ‘Não pode ter a vida manchada’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e o julgamento que apura se ministros da Corte tiveram envolvimento no caso Banco Master. Lula afirmou que “a Suprema Corte não pode ter sua vida manchada” defendeu uma reforma no poder judiciário: “a política está apodrecida, reformarmos isso é meu compromisso para o quarto mandato”.

“A Suprema Corte não pode ter sua vida manchada, ela é a instância máxima, é importante que se apure, dê direito de defesa para as pessoas, ninguém está acima da lei, o que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse ‘denuncismo’, então o Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso afete o processo eleitoral”, disse o presidente em entrevista ao canal Desce a Letra Show.

O STF enfrenta uma de suas crises institucionais mais agudas, alimentada pelo cruzamento de uma severa investigação policial e um inédito embate interno de poder entre seus próprios membros. O estopim é a Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), que mira o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso desde março por suspeita de fraude financeira.

A análise do celular apreendido de Vorcaro revelou não apenas uma sofisticada rede de monitoramento e obtenção de informações privilegiadas com tentáculos na 10ª Vara Federal do Distrito Federal e no Banco Central (BACEN), mas também uma polêmica troca de mensagens diretas entre o empresário e o ministro do STF Alexandre de Moraes às vésperas da prisão do banqueiro, sugerindo o vazamento de operações sigilosas da PF.

A respeito do assunto, Lula classificou Vorcaro como “mafioso” e disse que “o que está acontecendo na Suprema Corte não é uma coisa boa”. Segundo o presidente, caso seja declarado suspeito, Moraes “tem que ser julgado com direito de defesa”.

“Eu não era presidente quando o Moraes foi indicado ministro da 1ª Corte, todo mundo que cometeu erro em qualquer área tem que ser julgado, o que eu defendo é um julgamento justo com direito de defesa, mas se a pessoa cometeu um delito ela tem que pagar por isso, isso vale para mim, para o Moraes, para o Fachin. O que está acontecendo na suprema corte não é uma coisa boa, porque significa que aquele mafioso chamado Vorcaro envolveu todo mundo, agora que o celular dele está na mão de 8 ministros a gente vai saber quem é que estava com mulher, quem foi fazer suruba, porque foi isso que aconteceu, orgia pura”, pontuou.

Sessão no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Isso por que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, enquanto era definida uma questão de ordem sobre unir ou não a análise dos casos de Moraes e André Mendonça.

Os dois casos acontecem no âmbito do inquérito sobre o Caso Master. Mensagens descobertas pela Polícia Federal apontam que o banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraude e preso desde março, trocou mensagens com Moraes dias antes de sua prisão. Já Mendonça foi acusado por Moraes de ter sido tendencioso em sua condução do caso.

O pedido de vista é um instrumento legal que paralisa a deliberação para permitir um exame mais aprofundado do processo, aplicando-se o prazo regimental de até 90 dias corridos para a devolução dos autos. Diante desse impasse, os desdobramentos e os próximos passos no calendário do Poder Judiciário desenham o rumo da crise.

Veja os próximos passos do caso:

Sessão mantida no STF em 23 de setembro

Permanece confirmada no calendário oficial do Supremo a sessão do dia 23 de setembro para discutir a conduta do ministro André Mendonça à frente do Caso Master. O plenário deve avaliar se a condução das apurações relativas a Alexandre de Moraes ocorreu com desrespeito às normas legais ou por motivações político-eleitorais.

A expectativa nos bastidores é de que o encontro volte a registrar debates acalorados, trocas de acusações e eventuais novos pedidos de vista ou adiamentos.

90 dias da vista e reorganização de pauta por Fachin

Com o pedido de vista de Flávio Dino, abriu-se o prazo regimental de até 90 dias corridos para a devolução do processo. Embora o ministro possa restituir a matéria antes desse limite, a data em que a votação sobre o caso de Moraes será efetivamente retomada caberá à decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Transcorrido o prazo sem a devolução, o processo fica automaticamente liberado para inclusão em pauta.

Reunião do Conselho Superior do Ministério Público

Na esfera do Ministério Público Federal, está convocada para o dia 25 de setembro uma reunião do Conselho Superior do órgão. A sessão tem como foco a análise de representações relativas a citações sobre o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em mensagens de Daniel Vorcaro.

Durante a sessão desta terça-feira no STF, Gonet defendeu sua atuação, negou qualquer relação pessoal com Vorcaro e ressaltou que trabalhou pelo total esclarecimento do escândalo do Banco Master.

Levantamento de integrantes de tribunais superiores

Permanece sem deliberação do plenário um pedido entregue por Flávio Dino ao ministro Gilmar Mendes para mapear repasses financeiros atribuídos a Daniel Vorcaro. A proposta prevê levantar se dinheiro do empresário irrigou contas de integrantes de tribunais superiores ou de seus parentes de até segundo grau, medida sobre a qual a Corte ainda não emitiu decisão final.