Moraes ouvirá defesa de Bolsonaro antes de decidir sobre prisão domiciliar
Magistrado agendou audiência com advogados após encerramento do prazo de permanência em casa por motivos humanitários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizará uma reunião com os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30), em Brasília. O encontro no gabinete do magistrado antecederá a definição sobre a prorrogação ou a suspensão da prisão domiciliar do político.
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A audiência atende a um pedido da própria defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados tentam estender a permanência do ex-presidente em casa após o encerramento do prazo de 90 dias da medida, que havia sido concedida em caráter humanitário pelo ministro no mês de março.
Fim do prazo e análise de pedidos
O período estipulado para a prisão domiciliar humanitária terminou na última quinta-feira. Embora os advogados tenham formalizado o pedido de prorrogação na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes optou por ouvir as demais partes envolvidas antes de emitir uma decisão definitiva sobre o caso.
Paralelamente, as autoridades avaliam o impacto da apreensão de uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro. A localização do armamento gerou questionamentos se a situação poderia comprometer a manutenção do benefício do ex-presidente e provocar o seu retorno ao regime fechado.
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Manifestação da PGR e investigações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou na semana passada que a presença da arma na residência não configura, a princípio, uma falta disciplinar por parte do ex-presidente. A manifestação diminui a pressão imediata sobre a perda do direito ao regime domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que é necessário aguardar a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil, órgão que inclusive já colheu o depoimento do ex-presidente sobre o episódio. Somente após o encerramento das apurações a PGR e o STF terão elementos para definir a manutenção da medida. O ministro Alexandre de Moraes, contudo, não confirmou se vai esperar o resultado policial.