Na CCJ, Messias cita importância do STF se manter aberto a aperfeiçoamento
Advogado-geral da União é sabatinado na CCJ do Senado
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, citou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), sobre a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) se manter aberto permanentemente ao aperfeiçoamento.
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Assista a sabatina de Jorge Messias
Jorge Messias foi indicado para uma vaga no STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cadeira está disponível na Corte desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
“É um tribunal (STF) participativo, dialógico e de ampla acessibilidade digital. Uma Corte aberta à acadmeia, sociedade civil e às organizações sociais e políticas. Uma Core, diria, muito produtiva, que julga mais processos do que recebe”, disse Messias.
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“Portanto, não tenho dúvidas de que o Supremo Tribunal Federal integra o amadurecimento cívico e é a instituição central do nosso arranjo democrático. Evidentemente que precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, continuou o AGU.
Segundo Jorge Messias, a percepção pública de que Cortes Supremos resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional, “tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”.
O AGU afirmou durante a sabatina que, em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções. “Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de constas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana de nosso país. Recalibragens institucionais e ajuste de rotas não são signos de fraqueza. Ao contrário, fortalecem sim. o poder judiciário, enquanto são capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autoritárias que visam, na realidade, a enfraquecê-lo”.
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Jorge Messias pontuou que é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer “pujante e respeitado”. “Como o Brasil dele necessita, o Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle”.