'A tensão fortalece a democracia', diz Fachin ao retomar trabalhos do STF

O ministro Luiz Edson Fchin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (3) o papel da Corte como guardiã da Constituição diante das pressões externas e do escrutínio público.

No retorno após o recesso, Fachin disse que a força do STF não deve ser medida pela ausência de questionamentos, mas sim por sua capacidade de conviver com o debate público sem perder a "serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional".

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Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. --Edson Fachin

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Segundo dados fornecidos na abertura da sessão, mesmo com o recesso, o Tribunal manteve atividade sob a presidência interina do Ministro Alexandre de Moraes. Entre os dias 2 e 31 de julho, foram proferidas 245 decisões e 921 despachos, com um total de 1.263 processos concluídos.

Desafios e transparência para o futuro

Para o semestre que se inicia, Fachin assumiu o compromisso de enfrentar desafios crônicos, como a duração dos processos e a necessidade de uma comunicação mais clara com a sociedade. O plano de gestão inclui investimentos contínuos em tecnologia processual e na produção sistemática de dados para aumentar a previsibilidade das decisões e a confiança da população na Corte.

O encerramento do discurso trouxe ainda uma nota de urgência social, mencionando o "Pacto Brasil" pelo enfrentamento do feminicídio, firmado entre os Três Poderes na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Com a reabertura oficial dos trabalhos, o STF sinaliza que seguirá focado em ser uma instituição "digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu".