Defesa do ministro Buzzi diz que perícias e depoimentos derrubam acusações

A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi afirmou que a fase de instrução do processo disciplinar em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu provas que, segundo os advogados, afastam as acusações de assédio sexual feitas contra o magistrado.

A declaração foi divulgada após a comissão responsável pelo caso ouvir, nesta quinta-feira (11), 22 pessoas em sessão reservada. Foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além de serem analisados documentos e elementos técnicos relacionados às denúncias.

De acordo com a defesa, depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudo médico e perícia técnica indicaram que não ocorreu o episódio de importunação sexual relatado por uma das denunciantes na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).

Sobre as acusações envolvendo o ambiente de trabalho, os advogados afirmam que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos nas circunstâncias descritas na denúncia. A defesa também sustenta que as testemunhas ouvidas disseram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado.

Os advogados afirmaram ainda respeitar a decisão das denunciantes de não prestar depoimento, mas argumentaram que a ausência dos relatos limitou o esclarecimento dos fatos durante a instrução.

O processo disciplinar continua em análise no CNJ. A defesa disse confiar no trabalho da comissão e esperar que a conclusão do caso reconheça a inocência do ministro.

Denúncias contra ministro

Buzzi é alvo de duas denúncias. Em uma delas, uma jovem de 18 anos afirma que o ministro tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú. Na outra, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete relata ter sofrido oito episódios de assédio. A defesa nega as acusações.

Afastado das funções, Buzzi perdeu o acesso ao gabinete e a benefícios como o uso do carro oficial. Em maio, o STJ suspendeu os penduricalhos pagos ao ministro, o que reduziu drasticamente sua remuneração: em abril, ele havia recebido R$ 101 mil; em maio, o valor caiu para R$ 35 mil.

Se condenado no processo disciplinar, Buzzi pode se tornar um dos primeiros magistrados do País a perder o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) abolir a aposentadoria compulsória como punição máxima no Judiciário.