Grupo de 178 deputados aciona STF para pedir prisão domiciliar a Bolsonaro

Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar, sob o argumento de que ele enfrenta um quadro de saúde descrito como “grave, evolutivo e multifatorial”.

O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após o senador Flávio Bolsonaro (PL) se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A petição foi apresentada no âmbito da condenação imposta ao ex-presidente pelos atos posteriores às eleições de 2022.

Bolsonaro está preso desde a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após o pleito de 2022. Ele cumpre a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Na madrugada do dia 13, o ex-presidente passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.

Quadro clínico citado na petição

No documento, os parlamentares elencam uma série de problemas de saúde para justificar o pedido de prisão domiciliar. Entre eles, câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais de cirurgias realizadas após o atentado que Bolsonaro sofreu em 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias de repetição.

Segundo o texto encaminhado ao STF, esse conjunto de enfermidades exigiria acompanhamento médico permanente e acesso rápido a exames e procedimentos. Na visão dos deputados, o sistema prisional não garantiria, nas condições atuais, a estrutura necessária para esse tipo de cuidado continuado.

Entre os signatários da petição estão os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS), além de outros parlamentares de partidos do campo aliado ao ex-presidente.

Base jurídica e pedido de perícia médica

A fundamentação jurídica apresentada pelo grupo se apoia no dever do Estado de assegurar a integridade física de pessoas sob sua custódia. Os deputados argumentam que, diante do quadro de saúde apontado, manter Bolsonaro no atual regime prisional poderia contrariar esse princípio.

Como alternativa, caso o STF negue a prisão domiciliar, os parlamentares pedem que o tribunal determine a realização de uma perícia médica oficial. O objetivo, de acordo com o pedido, é que uma junta de especialistas ateste formalmente as condições clínicas do ex-presidente e a adequação, ou não, da manutenção da pena no batalhão da Polícia Militar.

Com informações do Estadão Conteúdo