Ministro Marco Buzzi já responde a um processo por assédio sexual
Luiz Silveira/Agência CNJ
Pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça devem ser investigados a partir de agora no inquérito que investiga a venda de sentenças na Corte, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. São eles: os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Marco Buzzi.
A Polícia Federal pediu que as investigações fossem iniciadas e, após o aval da Procuradoria-Geral da República, Zanin autorizou o início das apurações.
Os investigadores suspeitam que Moura Ribeiro, em algumas decisões que proferiu, tenha favorecido como advogados e lobistas suspeitos de operar um um esquema de venda de sentenças.
Para a corporação, existem indícios que envolvem o gabinete de Moura Ribeiro, sendo que, ao menos, dez processos que foram da relatoria do ministro são investigados. Por isso, é necessário aprofundar a apuração.
Um servidor que trabalhava no local em 2019 e que deixou o STJ em 2021 é suspeito de receber transferências financeiras nesse esquema e, por isso, a Polícia Federal quer mais informações sobre as movimentações financeiras de empresas, de servidores do STJ e de familiares do ministro. As investigações estão dentro dos desdobramentos da Operação Sisamnes, que foi deflagrada em 2024.
Em nota, Moura Ribeiro afirmou que desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido e que o servidor citado nas investigações foi exonerado após atuação irregular, a pedido do próprio ministro. Além disso, disse que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de ligar o ministro a fatos criminosos.
Ainda no STJ, o ministro Marco Buzzi, que já responde a um processo por assédio sexual e tem um julgamento marcado para 6 de agosto sobre essa ação, é alvo de um outro inquérito, também de venda de decisões. As investigações apontam que existem referências ao nome de um familiar de Buzzi em conversas com os mesmos lobistas suspeitos de comprar decisões e corromper assessores da Corte.
Em nota, Buzzi afirmou que não tem relação com atividades de nenhum dos familiares, já que é impedido de exercer a função de juiz em casos que familiares atuem. Além disso, disse que não tem conhecimento de andamentos do caso e tampouco figura como investigado.
Veja as notas dos ministros na íntegra:
NOTA DA ASSESSORIA DO MINISTRO MARCO BUZZI
O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado.
RESPOSTA DA ASSESSORIA DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
O Ministro Moura Ribeiro desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido. O servidor citado pelo jornal atuou como “assistente de plenário” de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio Ministro.
Magistrado há mais de quatro décadas, o Ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.