Deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC pelo fim da escala 6x1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da jornada de trabalho, apresenta nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre o projeto para a comissão da Câmara. Leia aqui o relatório completo do parlamentar.
A comissão, criada em abril, analisa texto que une as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe escala para 36 horas semanais em um prazo de dez anos, e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê escala 4x3, com prazo de 360 dias para entrar em vigor.
A proposta final do relator determina a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais --facultada a compensação de horários mediante acordo ou convenção coletiva-- e dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Já a transição aconteceria em duas etapas. A redução de duas horas da jornada semanal passando a vigorar 60 dias após a aprovação do projeto, e a redução de mais duas horas vigorando 12 meses após a aprovação do projeto.
A comissão especial, composta por 37 deputados, votará o parecer final de Leo Prates após sua leitura. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde deve ser votada na próxima quinta-feira (28). Se aprovado novamente, o projeto seguirá para o Senado.
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