Quantos votos são necessários para indicado ao STF ser aprovado?

Jorge Messias, advogado-geral da União, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29). Ele depende da aprovação da Casa para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias precisa do voto favorável da maioria simples na comissão, que é composta por 27 senadores --o quórum mínimo para realizar a votação é de 14 senadores.

Durante a sabatina, que está programada para começar às 9h desta quarta-feira, cada parlamentar terá até 10 minutos para formular perguntas, com igual tempo de resposta para o indicado, além de possibilidade de réplica e tréplica.

Caso seja aprovado pela CCJ, o nome de Messias será submetido ao plenário do Senado, onde 81 parlamentares decidirão pela confirmação ou rejeição da indicação. Para ser confirmado no cargo de ministro do STF, ele precisará de 41 votos.

Nesta terça-feira (28), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, afirmou que Messias já contava com um piso de 44 votos favoráveis para a aprovação no plenário do Senado.

Apesar do otimismo da base governista, o cenário não é de unanimidade. Partidos como o PL e o Novo fecharam acordo contra a indicação, somando cerca de 17 votos contrários garantidos.