Peritos da PF defendem que plenário do STF analise afastamento de Andrei
Para a associação, a análise do colegiado é fundamental para ‘legitimidade dos atos relacionados ao processo'
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) reagiu, por meio de nota, ao afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e pediu que a decisão seja analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da corporação. A medida foi referendada por maioria da Segunda Turma da Suprema Corte, por três votos a zero.
“O afastamento do comando máximo de uma instituição de Estado é medida de excepcional gravidade e deve fundamentar-se em indícios concretos e verificáveis, submetidos, ainda que em momento posterior, ao devido contraditório”, declarou a associação.
“Diante da excepcional gravidade institucional da medida, que afeta a Direção-Geral da PF, a APCF entende recomendável que a matéria seja submetida, com a mesma urgência com que foi tomada, à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Para a associação, a análise do colegiado é fundamental para a “legitimidade dos atos relacionados ao processo em questão” por tratar de decisões “com repercussão direta sobre a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes”.
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“A APCF seguirá atenta aos desdobramentos do caso, confiando que as apurações em curso observarão as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa de todos os envolvidos, sempre em defesa de uma Polícia Federal de Estado, forte, técnica e independente”, finalizou.
Entenda decisão de Mendonça
No documento, Mendonça pede que seja aberta uma investigação penal e administrativa disciplinar para apurar a conduta de Andrei Rodrigues. Segundo o material, a medida é necessária para que os integrantes do STF, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias e os servidores da PF "exerçam as funções sem constrangimentos ilegais".
A decisão acontece depois que o ministro Alexandre de Moraes usou relatórios da PF para acusar Mendonça de ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS.
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Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que é diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
A decisão de Mendonça vem na esteira de um pedido do partido Novo, que defendia a prisão de Andrei Rodrigues. O ministro ponderou que o afastamento temporário faria mais sentido.