2ª Turma do STF forma maioria para afastar diretor da PF; Gilmar pede vista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro André Mendonça, que decidiu nesta terça-feira (8)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro André Mendonça, que decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo.
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Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seguiram o voto de André Mendonça. Ainda falta o voto dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que pediu vista no julgamento, ou seja, mais tempo para analisar a decisão.
O julgamento iniciou com o pedido de vista registrado por Gilmar Mendes. No entanto, os demais ministros registraram seus votos de forma antecipada.
Depois, na justificativa de seu pedido, Gilmar alegou falta de tempo para análise do pedido, contestou rito e a competência da 2ª Turma para deliberar sobre o tema e alegou ainda a inconstitucionalidade de decisões judiciais que "possam provocar o desequilíbrio em disputas político-eleitorais".
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A análise da decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal do cargo está sendo analisada pela Segunda Turma da Suprema Corte. Os ministros podem registrar seus votos até às 23h59 desta terça-feira (8).
Quais ministros integram a Segunda Turma?
- Ministro Luiz Fux (presidente);
- Ministro Gilmar Mendes;
- Ministro Dias Toffoli;
- Ministro Nunes Marques;
- Ministro André Mendonça.
Entenda decisão de Mendonça
No documento, Mendonça pede que seja aberta uma investigação penal e administrativa disciplinar para apurar a conduta de Andrei Rodrigues. Segundo o material, a medida é necessária para que os integrantes do STF, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias e os servidores da PF "exerçam as funções sem constrangimentos ilegais".
A decisão acontece depois que o ministro Alexandre de Moraes usou relatórios da PF para acusar Mendonça de ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS.
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Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que é diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
A decisão de Mendonça vem na esteira de um pedido do partido Novo, que defendia a prisão de Andrei Rodrigues. O ministro ponderou que o afastamento temporário faria mais sentido.
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