PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro André Mendonça.

A defesa de Silvio Almeida, representada pelo criminalista Thiago Turbay, afirma que não teve acesso ao conteúdo da denúncia e nega, de forma enfática, a prática de qualquer irregularidade.

Em novembro, o ex-ministro havia sido indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. A denúncia apresentada pela PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, no entanto, trata exclusivamente do episódio envolvendo a ministra.

Anielle relatou ter sido alvo de “atitudes inconvenientes”, como toques inapropriados e convites insistentes. Segundo ela, os episódios não foram denunciados à época por receio de descrédito e julgamentos.

Já o caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues foi remetido à primeira instância, seguindo entendimento do STF, uma vez que os fatos ocorreram antes de Silvio Almeida assumir o cargo de ministro.

Em setembro, a professora divulgou um vídeo em que acusa o ex-ministro de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço, em 2019, na presença de outras pessoas, antes de sua passagem pelo governo.

Silvio Almeida foi exonerado do cargo em setembro do ano passado, após denúncias de assédio sexual encaminhadas à organização Me Too. No início de 2026, ele prestou depoimento à Polícia Federal por mais de duas horas no âmbito das investigações.

À época da demissão, o governo informou que o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro diante da gravidade das acusações. O caso também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, em procedimento administrativo que corre sob sigilo.

*Com informações do Estadão Conteúdo.