União e Distrito Federal fecham acordo para viabilizar empréstimo ao BRB
Fundo Garantidor terá como garantia a verbas federais que são destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados
A União e o governo do Distrito Federal fecharam um acordo, nesta quinta-feira (28), para viabilizar uma operação de crédito ao Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Banco Master.
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O empréstimo, conforme o acordo, deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados, mas não contará com aval financeiro do governo federal. O Distrito Federal pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.
O FGC terá como garantia a verbas federais que são destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O acordo foi fechado após uma audiência de conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux. O Distrito Federal recorreu ao Supremo para que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do governo distrital e permita a operação de crédito. Com o acordo, não foi necessária uma decisão judicial sobre o caso.
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O empréstimo é uma exigência do Banco Central para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao encontrar diversas fraudes, entre elas, ativos financeiros sem lastro financeiro.
Com Agência Brasil.