AGU vai pedir retirada do Discord do ar no Brasil após crimes graves

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ingressar com uma ação civil pública para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil, além da responsabilização da empresa por falhas graves na proteção de menores. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. A medida ocorre em meio a investigações que apontam o uso da plataforma para crimes de misoginia, pornografia infantil e desafios que colocam a vida de crianças e adolescentes em risco.

A mobilização do governo foi intensificada após os resultados da Operação Lívia, divulgados pelo Ministério da Justiça. As investigações tiveram início a partir de um inquérito em que uma adolescente de 13 anos foi incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio através do Discord. A polícia apreendeu cinco menores com idades entre 13 e 17 anos em cinco estados diferentes, todos conectados pela plataforma. Segundo o Ministério da Justiça, o material da transmissão ao vivo permaneceu disponível por quase uma hora após o ocorrido, evidenciando a omissão da empresa.

Durante o evento de sanção de um projeto de lei que endurece penas por violência sexual contra crianças, Jorge Messias afirmou que a plataforma não tem compromisso com a legislação nacional. O ministro destacou que o aplicativo tem sido utilizado majoritariamente para práticas criminosas e que usuários que buscam formas legítimas de comunicação podem migrar para outras ferramentas mais fáceis de monitorar. Além da ação da AGU, o Ministério da Justiça notificou o Discord e o Telegram por infrações às normas de proteção a mulheres e crianças no ambiente digital, encaminhando os casos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar eventuais falhas sistêmicas.