Câmara acelera PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada

A Câmara dos Deputados deu início, nesta semana, aos trabalhos da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o possível fim da escala 6x1. A primeira reunião do colegiado ocorre nesta terça-feira, marcando o começo formal das discussões sobre o tema.

A proposta, que tem apoio do governo federal, é considerada prioritária por parte da liderança da Câmara, que busca acelerar sua tramitação. A estratégia inclui a realização de sessões ao longo de toda a semana para cumprir prazos regimentais e permitir que o texto avance rapidamente até o plenário.

Mudanças na jornada e diferentes propostas

O debate envolve diferentes modelos de reorganização da carga horária semanal. Uma das propostas prevê a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de um período de transição. Outra alternativa em discussão propõe a adoção de uma escala de quatro dias de trabalho por semana, mantendo o limite de 36 horas.

Também há sugestões intermediárias, como a mudança para o modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, substituindo o atual formato predominante em diversos setores.

Cronograma acelerado e articulação política

O relator da proposta, deputado Léo Prats, deve apresentar ainda nesta semana o plano de trabalho da comissão, que inclui a realização de audiências públicas com especialistas, representantes de trabalhadores e do setor produtivo.

A expectativa é que o relatório final seja concluído entre os dias 25 e 26 de maio. Caso o cronograma seja cumprido, a proposta poderá ser levada à votação no plenário já no dia 27, após o cumprimento das dez sessões obrigatórias previstas no regimento.

Para garantir esse ritmo, sessões foram agendadas inclusive para dias menos comuns, como segunda e sexta-feira, com o objetivo de acelerar a tramitação.

Debate entre impactos sociais e econômicos

A proposta divide opiniões entre diferentes setores. Defensores argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com impactos positivos na saúde física e mental, além de potencial aumento de produtividade.

Por outro lado, representantes do setor produtivo manifestam preocupação com possíveis efeitos econômicos, como aumento de custos operacionais, impacto na competitividade e risco de elevação do desemprego ou da informalidade.

Tema ganha força em ano eleitoral

A discussão ocorre em um contexto político relevante, já que o tema é considerado de forte apelo popular em ano eleitoral. A expectativa de parlamentares é concluir a tramitação antes do período mais intenso das campanhas, permitindo que o Congresso avance em outras pautas.

A comissão especial segue agora com as primeiras etapas de debate, enquanto o texto final ainda poderá sofrer alterações antes de chegar ao plenário.