Bailes funk em São Paulo
Rádio Bandeirantes
A Câmara Municipal de São Paulo discute nesta quarta-feira um projeto de lei que altera as regras de controle de ruídos e fiscalização de barulho na capital paulista.
A proposta cria parâmetros específicos para a emissão de ruídos em obras e prevê que agentes do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) possam aplicar multas a residências em casos de reclamações por excesso de barulho.
Novas regras para fiscalização
De acordo com o texto em discussão, a intenção é atualizar os mecanismos de controle de ruídos na cidade e estabelecer critérios para a atuação da fiscalização.
O projeto também define situações que não estarão sujeitas às proibições previstas na legislação.
Obras públicas ficam de fora
Segundo a proposta, os ruídos produzidos por obras públicas e serviços de emergência não estarão sujeitos às restrições previstas na nova lei.
A medida estabelece exceções para atividades consideradas essenciais ou de caráter emergencial.
Objetivo é dar mais clareza às normas
Na justificativa apresentada à Câmara Municipal, o Poder Executivo afirma que o projeto busca conferir maior clareza às regras atualmente em vigor.
O texto também aponta como objetivos ampliar a eficiência operacional da fiscalização e promover maior proporcionalidade na aplicação das sanções.
Reclamações bateram recorde
A discussão ocorre em meio ao aumento das queixas relacionadas ao excesso de barulho na cidade.
No ano passado, São Paulo registrou quase 50 mil reclamações por ruídos, o maior número da série histórica.
O volume corresponde a uma média de cerca de 130 queixas por dia e representa um aumento de 14% em comparação com 2025.
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