Motoboys foram até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de SP
Raul Luciano/Ato Press/Estadão Conteúdo
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Eduardo Aggio, afirmou que o programa “Mão na Roda” foi criado para eliminar custos e reduzir a burocracia para motociclistas profissionais no estado. A declaração ocorre após a repercussão de protestos de entregadores contra cobranças relacionadas a cursos obrigatórios.
Segundo Aggio, a iniciativa tem como principal objetivo garantir acesso gratuito aos cursos de capacitação e às provas exigidas para motofretistas, mototaxistas e demais condutores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho. A medida também inclui a gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital.
“O foco é não aumentar custos para o cidadão e simplificar processos”, afirmou o presidente do Detran-SP. Ele destacou que a proposta está alinhada à política estadual de redução de burocracia e melhoria dos serviços públicos.
O programa integra um conjunto de ações voltadas ao setor. Entre elas, está a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 180 cilindradas, anunciada anteriormente pelo governo paulista. De acordo com o Detran, a medida busca beneficiar trabalhadores que dependem da moto para geração de renda.
Aggio explicou que a exigência de cursos e certificação para motociclistas profissionais é determinada por legislação federal, em vigor desde 2009. Nesse contexto, o papel do estado seria adaptar a aplicação da norma para reduzir custos e facilitar o acesso dos trabalhadores às exigências legais.
O presidente também ressaltou que o programa tem relação direta com a segurança viária. Dados monitorados por sistemas como o Infosiga indicam que motociclistas estão entre os grupos mais vulneráveis no trânsito. Por isso, os cursos incluem conteúdos de direção defensiva e práticas de segurança.
“A preocupação é formar melhores condutores e reduzir acidentes”, afirmou. Ele citou campanhas recentes voltadas ao público de motociclistas, incluindo ações de conscientização baseadas em casos reais de acidentes com consequências graves.
Sobre o aumento da presença de motos nas ruas, Aggio afirmou que a prioridade não é limitar a quantidade de veículos, mas melhorar a qualidade da condução. Segundo ele, a capacitação dos profissionais pode contribuir para um trânsito mais seguro, independentemente do crescimento da frota.
O presidente do Detran-SP também comentou a decisão de tornar gratuitos os serviços que anteriormente seriam cobrados. Ele reconheceu que houve necessidade de ajustes no processo, especialmente na etapa de agendamento de provas, que passou por reformulação dentro do programa.
Além disso, o órgão pretende ampliar a digitalização dos serviços. Entre as medidas em estudo está a possibilidade de realização de provas por dispositivos móveis, reduzindo a necessidade de deslocamento dos condutores.
Outro ponto abordado foi o combate a fraudes envolvendo a regularização de CNHs. Aggio alertou para a atuação de empresas que prometem soluções irregulares para motoristas com habilitação suspensa ou cassada. Segundo ele, o Detran-SP tem investido em tecnologia e inteligência artificial para identificar e coibir esse tipo de prática.
De acordo com o presidente, o órgão tem conseguido detectar irregularidades inclusive em casos envolvendo outros estados, revertendo fraudes e comunicando as autoridades competentes. A orientação é que os motoristas busquem sempre os canais oficiais para resolver pendências.
O Detran-SP afirma que novas medidas voltadas à categoria devem ser anunciadas nos próximos meses, mantendo o foco na redução de custos, simplificação de processos e aumento da segurança no trânsito.
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