Ex-funcionária diz que abuso de Buzzi causou depressão e perda de visão

O STJ afastou o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual e assédio sexual. A decisão do STJ foi tomada por unanimidade em reunião de emergência convocada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, com o objetivo de preservar a imagem do tribunal.

Marco Buzzi é acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e também de assédio sexual contra uma ex-funcionária do seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça. A recepcionista prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça por cerca de quatro horas e relatou ao menos três episódios ocorridos em 2024, em diferentes dependências do tribunal, incluindo a biblioteca, uma sala fechada do gabinete e um corredor do STJ.

Segundo o relato, o ministro teria passado a mão nas partes íntimas da funcionária. A ex-servidora apresentou mensagens para comprovar que informou superiores sobre o ocorrido à época. Ela afirmou que teve o horário de trabalho alterado mais de uma vez, mas que nenhuma providência adicional foi adotada. Posteriormente, pediu demissão e relatou ter desenvolvido depressão e estresse, que teriam provocado complicações de saúde.

Além do processo administrativo no STJ e no CNJ, Marco Buzzi responde a investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função. Com o afastamento temporário, ele fica impedido de despachar e utilizar carro oficial, mas continua recebendo salário superior a R$ 44 mil mensais até a decisão final.

A sessão que definirá se o ministro seguirá no cargo está marcada para 10 de março. Integrantes da Corte avaliam a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória, a pena máxima prevista na Lei da Magistratura. Em nota, a defesa manifestou inconformismo com o afastamento e afirmou que o ministro provará a inocência.