Fachin aponta crise no Judiciário e defende limites constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o Poder Judiciário enfrenta uma crise que precisa ser reconhecida e tratada com responsabilidade institucional. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Fachin destacou que o cenário atual exige reflexão sobre o papel das instituições e atenção à complexidade dos desafios enfrentados pelo sistema de Justiça. Segundo ele, ignorar esse contexto pode levar à repetição de soluções inadequadas para problemas já conhecidos.

O ministro também defendeu o respeito aos limites constitucionais da atuação do Judiciário. Ele afirmou que o Supremo e demais órgãos do sistema de Justiça não devem substituir outras instituições, como o Executivo, o Legislativo, as polícias ou o Ministério Público.

Fachin ressaltou ainda que a função do magistrado está restrita ao julgamento dos processos, sem participação em atividades de investigação ou acusação, destacando que a separação de funções é essencial para o equilíbrio institucional.

No Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia também abordou o tema e classificou como séria a crise de confiabilidade no Judiciário, defendendo que a situação seja reconhecida de forma transparente.