Faixa Azul em SP enfrenta impasse e expansão segue travada

A ampliação da Faixa Azul em São Paulo enfrenta um impasse com o governo federal e segue sem autorização para avançar. O projeto, voltado à segurança de motociclistas, depende de aval da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para continuar e ser expandido, já que não está previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Implantada como projeto piloto desde 2022, a Faixa Azul soma atualmente cerca de 233 quilômetros distribuídos em 42 vias da capital paulista. A iniciativa tem como principal objetivo reduzir acidentes e mortes envolvendo motociclistas, que representam uma das principais vítimas no trânsito da cidade.

Para manter as faixas já existentes, a Prefeitura de São Paulo precisa enviar um novo relatório técnico à Senatran até o fim do mês. O documento deve apresentar dados atualizados sobre o impacto da medida, incluindo índices de sinistros — termo oficial para acidentes — e o número de mortes. A autorização anterior venceu em março de 2026, o que torna necessária uma renovação formal para continuidade do projeto.

Enquanto isso, a expansão segue travada. Há pelo menos 80 quilômetros de novas faixas aguardando liberação federal há mais de um ano. Segundo a administração municipal, algumas dessas vias concentram alto índice de acidentes fatais com motociclistas. Um dos exemplos citados é a Avenida Atlântica, na zona sul da capital, onde foram registradas oito mortes em 2025.

A prefeitura defende a eficácia da política pública e afirma que estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) indicam redução de 47% nos acidentes e óbitos nas vias com Faixa Azul. Por outro lado, a Senatran mantém a análise em andamento e não estabeleceu prazo para decisão.

Entre os pontos de atenção está um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP), que aponta aumento no comportamento de risco por parte dos motociclistas. De acordo com a pesquisa, 96% dos condutores trafegam acima da velocidade permitida em vias com limite de 50 km/h onde há Faixa Azul. O dado levanta questionamentos sobre possíveis efeitos colaterais da medida.

A discussão também envolve críticas da prefeitura sobre a demora na liberação. Integrantes da gestão municipal apontam motivações políticas para o atraso, enquanto o governo federal sustenta que a análise técnica é necessária para avaliar a efetividade da política antes de incorporá-la definitivamente à legislação nacional.

Além da liberação, outro desafio destacado é a fiscalização da velocidade dos motociclistas. Autoridades municipais reconhecem a necessidade de reforçar o controle para evitar abusos e garantir que a Faixa Azul cumpra seu objetivo de segurança viária.

O tema segue em debate e depende da avaliação federal para definição sobre continuidade, ampliação e possível inclusão da Faixa Azul no Código de Trânsito Brasileiro.