Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no país, elevando progressivamente o período de afastamento dos atuais 5 dias para até 20 dias até 2029.

A mudança será escalonada: a partir de 2027, o benefício sobe para 10 dias, passa a 15 dias no ano seguinte e atinge os 20 dias no fim da implementação. A legislação também cria o chamado salário-paternidade, garantindo ao trabalhador o recebimento integral durante o período de licença.

O projeto foi relatado pelo deputado Pedro Campos e teve autoria da deputada Tabata Amaral, que enfrentou resistência no Congresso ao defender a pauta. Segundo relatos, muitos parlamentares questionavam a utilidade do período ampliado para os pais.

Durante a tramitação, foi definido que o custo da licença será compensado via Instituto Nacional do Seguro Social. Na prática, as empresas continuam pagando o salário do funcionário, mas descontam esse valor das contribuições previdenciárias, reduzindo o impacto financeiro, especialmente para grandes empregadores.

A proposta busca incentivar a participação ativa dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, período considerado essencial para o desenvolvimento da criança e para o apoio à mãe, especialmente durante o puerpério.

Além do aspecto familiar, a medida também tem impacto no mercado de trabalho. Especialistas apontam que a ampliação da licença-paternidade pode ajudar a reduzir desigualdades de gênero, já que a responsabilidade pelos cuidados iniciais deixa de recair exclusivamente sobre as mulheres.

A nova legislação coloca o Brasil em um patamar semelhante ao de países como Canadá, França e Portugal, que já adotam políticas mais amplas de proteção à infância e incentivo à parentalidade compartilhada.