"Matador de aluguel" de 15 anos na França acende debate sobre maioridade

A Justiça da França julga um adolescente de 15 anos acusado de assassinato em Marselha, em um caso ligado ao crime organizado. O jovem é apontado como matador de aluguel e teria sido recrutado pela internet para executar um rival de uma gangue.

O crime ocorreu em outubro de 2024, mas o julgamento começa agora sob acompanhamento do Ministério Público Anticrime Organizado, órgão criado neste ano. Segundo as investigações, o adolescente, que tinha 14 anos na época, foi contratado por integrantes da chamada “Dezemáfia” para vingar a morte de outro menor envolvido na disputa entre traficantes.

De acordo com as autoridades, o jovem recebeu arma, telefone celular e hospedagem em hotel na cidade portuária. No dia do crime, ele solicitou um carro por aplicativo, discutiu com o motorista e atirou na cabeça da vítima, que morreu no local. O caso ganhou novos contornos quando o próprio traficante que teria contratado o adolescente denunciou o menor à polícia.

O episódio ocorre em meio ao crescimento do recrutamento de menores pelo crime organizado na França, muitas vezes por meio da internet. Dados indicam aumento de 18% na atividade penal do Tribunal de Marselha, com registros de crimes cada vez mais violentos, incluindo tortura, sequestro e homicídios.

O caso reacendeu o debate sobre a maioridade penal na França. Atualmente, menores de 13 anos não podem ser responsabilizados criminalmente. Entre 13 e 18 anos, há possibilidade de prisão, mas com penas reduzidas. Para crimes graves cometidos por menores de 16 anos, a promotoria pode solicitar o afastamento da atenuação de pena. No caso em julgamento, a pena máxima é de 20 anos de prisão. Se fosse maior de idade, o réu poderia ser condenado à prisão perpétua.

A discussão sobre responsabilidade penal de menores também ocorre em outros países europeus, diante do avanço da criminalidade juvenil.