Mendonça analisa foro do caso Master no STF e pressão cresce no Congresso

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a análise detalhada das investigações envolvendo o Banco Master e avalia qual será o foro responsável pelo caso. As atenções em Brasília se dividem entre o STF e o Congresso Nacional, onde há movimentações paralelas relacionadas às apurações.

Mendonça foi sorteado como novo relator na última quinta-feira, após o ministro Dias Toffoli pedir a redistribuição do processo em meio à pressão política. O novo relator já começou a examinar o relatório da Polícia Federal e o material apreendido até o momento.

Uma das primeiras decisões a serem tomadas será sobre a competência para conduzir o caso. O ministro vai avaliar se as investigações devem permanecer no Supremo, diante da menção de nomes com foro privilegiado, ou se o processo deve ser encaminhado à primeira instância.

STF valida atos anteriores

No mesmo dia em que houve a redistribuição, os ministros do STF se reuniram e reconheceram a validade dos atos praticados por Dias Toffoli enquanto esteve à frente da relatoria. A Corte entendeu que não havia основания para declarar suspeição do ministro e manifestou apoio pessoal a ele.

Na sexta-feira, André Mendonça se reuniu com delegados da Polícia Federal responsáveis pelas investigações. O encontro, que durou cerca de duas horas, serviu para definir os próximos procedimentos e alinhar as etapas seguintes da apuração.

Congresso articula CPMI

Enquanto o caso avança no STF, o Congresso Nacional articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) exclusiva para tratar do Banco Master. Atualmente, duas comissões já analisam temas relacionados ao caso.

Na CPI do crime organizado, parlamentares da oposição buscam aprovar a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Maridite, da qual Dias Toffoli admitiu ser sócio. A votação do requerimento está prevista para o próximo dia 25.

Já na CPMI do INSS, está marcado para o dia 26 o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão quer esclarecimentos sobre contratos de empréstimos consignados que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação de autorização dos aposentados para descontos em benefícios.

O caso Banco Master, portanto, segue com desdobramentos simultâneos no Judiciário e no Legislativo, com decisões pendentes sobre foro, diligências e possíveis novas medidas investigativas.