
Viviane e Alexandre de Moraes
REUTERS/Adriano Machado
A nota oficial emitida pelo escritório de advocacia da advogada Viviane Abarce, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, quebrou o silêncio sobre sua relação com o Banco Master, mas, em vez de elucidar, apenas adensou a névoa de questionamentos que paira sobre o caso. Embora o comunicado confirme a existência de um contrato, os termos e valores divulgados pela imprensa — e não contestados na nota — são vistos como extraordinariamente atípicos pelo meio jurídico.
Consultas a diversos advogados de diferentes áreas e níveis de experiência revelam um consenso: um contrato de R$ 129 milhões por um período de três anos, com pagamentos fixos garantidos, é uma anomalia no mercado brasileiro. A cifra, por si só, já seria considerada um sonho distante mesmo para as maiores bancas do país, que geralmente atrelam honorários vultosos ao sucesso em causas bilionárias, e não a um valor mensal garantido.
Além do valor, o modelo contratual causa estranheza. Contratos de advocacia com renovação anual são a norma, permitindo reavaliações periódicas. O acordo em questão, no entanto, previa um vínculo garantido de três anos, com renovação automática. A justificativa dos serviços prestados também levanta dúvidas. A nota enfatiza a atuação na área de compliance, incluindo a revisão de políticas para a obtenção do selo "Pró-Ética". Contudo, o escritório de Viviane Abarce não é reconhecido no mercado como uma referência na área, sendo descrito como uma banca de porte médio que atua em diversas frentes, sem foco aparente em compliance.
A estrutura do escritório, com 12 advogados — três dos quais são da família Moraes e cinco em início de carreira —, não parece justificar a cobrança de valores tão elevados. A nota menciona 79 reuniões em três anos, o que equivale a cerca de uma por semana, uma frequência considerada baixa para um contrato desta magnitude. No fim, a comunicação oficial serviu apenas para confirmar o que já era público, deixando as perguntas mais importantes sem resposta: por que o Banco Master firmaria um contrato tão generoso e fora dos padrões com o escritório da esposa de um ministro do STF? As condições e motivações do acordo continuam obscuras, e a pressão por um pronunciamento do próprio ministro Alexandre de Moraes só aumenta.
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