Prefeitura de SP decide romper concessão do Vale do Anhangabaú

A Prefeitura de São Paulo iniciou o processo para romper a concessão do Vale do Anhangabaú, no centro da capital. A decisão envolve o consórcio Viva o Vale, responsável pela administração do espaço desde 2022, e ocorre após uma série de descumprimentos contratuais. A empresa tem prazo até o dia 22 de abril para apresentar defesa.

O contrato de concessão, firmado em 2021 com duração prevista de 10 anos, já acumula ao menos 30 multas, somando cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo a gestão municipal, as penalidades foram aplicadas por irregularidades na operação e falhas na prestação de serviços previstos no acordo.

Um dos episódios mais recentes envolve a instalação de um estacionamento irregular sob o Viaduto do Chá, em área pública do Vale. O espaço chegou a cobrar até R$ 20 por hora, sem autorização. Após notificação da Prefeitura, a estrutura foi desmontada.

Concessão do Vale do Anhangabaú enfrenta críticas e falhas

A gestão do espaço também é alvo de críticas por parte de moradores e frequentadores. Entre os principais pontos estão a realização de eventos privados com restrição de acesso, a ausência de atividades abertas ao público e problemas na manutenção de estruturas.

Itens previstos em contrato, como quiosques comerciais e funcionamento regular das fontes luminosas, não foram implementados conforme o planejado. Além disso, há reclamações sobre o fechamento frequente de áreas para eventos, dificultando a circulação de pedestres.

Outra questão recorrente envolve o barulho causado por festas, especialmente eventos de música eletrônica que se estendiam pela madrugada. A Prefeitura chegou a restringir esse tipo de atividade após reclamações.

O prefeito Ricardo Nunes afirma que a concessão passou a depender excessivamente da realização de eventos noturnos para gerar receita, o que não atende ao interesse público. Segundo ele, a decisão pelo rompimento considera tanto as infrações acumuladas quanto o modelo de operação adotado pela concessionária.

Próximos passos após rompimento da concessão

Com a abertura do processo, o consórcio Viva o Vale poderá apresentar sua defesa antes de uma decisão final. Caso o rompimento seja confirmado, a Prefeitura deverá iniciar uma nova licitação para definir outra empresa responsável pela gestão do espaço.

O Vale do Anhangabaú é um dos principais pontos do centro de São Paulo e passou por recente requalificação urbana. A expectativa da administração municipal é garantir uma operação mais alinhada ao uso público e às necessidades da população.

Enquanto o processo segue em análise, o espaço continua em funcionamento, mas sob avaliação da Prefeitura quanto ao cumprimento das obrigações contratuais.