Resumo
Temer propôs a pacificação do Brasil ao discutir um projeto de anistia, visando o diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para evitar conflitos e garantir a constitucionalidade de qualquer decisão.
O ex-presidente enfatizou a importância do diálogo prévio com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo ao tratar do projeto de anistia, alertando sobre o risco de inconstitucionalidade se o texto não for acordado com todos os poderes envolvidos.
Temer foi convidado a participar das negociações por Hugo Motta, presidente da Câmara, após nomear o deputado Paulinho da Força como relator do projeto, destacando a necessidade de um pacto nacional para a aprovação de medidas relacionadas à anistia ou redosagem de penas.
O ex-presidente Michel Temer declarou em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta segunda-feira (22), que está propondo a pacificação do país com as negociações do projeto de anistia.
“Vejo alguns bolsonaristas dizendo que ‘o Temer está propondo que não haja anistia’. Eu não estou propondo coisa nenhuma. Estou propondo que haja uma pacificação no país”, declarou o ex-presidente da República.
Para Michel Temer, o caminho do meio entre os apoiadores de Jair Bolsonaro e de oposição é o diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
À Rádio Bandeirantes, o ex-presidente confirmou que só entrou na discussão do projeto porque o presidente da Câmara, Hugo Motta, ligou para ele, disse que havia nomeado o deputado Paulinho da Força como relator do projeto e pediu que o parlamentar o procurasse.
“Quando ele me procurou, disse: ‘É preciso tomar muito cuidado, porque, se aprovar um texto que não seja pré-dialogado com o STF e com o Executivo, essa matéria vai parar no Supremo e será declarado inconstitucional’. Ou seja, mais uma vez, um conflito entre os órgãos do poder”, afirmou Michel Temer.
“Eu disse que o melhor era fazer um pacto. Procurem as pessoas, conversem, para que aquilo que vier a ser aprovado - seja a redosagem das penas ou anistia”.
“Se, em dado momento, surgir a tese de uma anistia mais ampla ou menos ampla, muito bem, que seja a anistia. Se não surgir, que seja a redosagem das penas. O que é preciso é dialogar. O caminho do meio é o mais óbvio: que os poderes dialoguem entre si”, completou o ex-presidente.
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