ABPA defende sistema do Brasil após decisão da União Europeia
Associação Brasileira de Proteína Animal afirma que medida do bloco europeu não tem relação com problemas sanitários
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que a decisão da União Europeia de manter o Brasil fora da lista de países habilitados para determinadas exportações de produtos de origem animal não está relacionada a problemas sanitários. Segundo a entidade, a determinação do bloco europeu, que passa a valer a partir de setembro, também não envolve o uso inadequado de antimicrobianos na produção brasileira.
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Em nota divulgada após a formalização da medida, a associação destacou que o veto não decorre de qualquer questionamento técnico sobre a qualidade da carne. Para os representantes do setor, o debate atual está concentrado exclusivamente nos procedimentos de comprovação e reconhecimento dos mecanismos oficiais de fiscalização adotados pelo Brasil.
Exigência de critérios científicos no comércio global
A ABPA defende que as exigências sanitárias e regulatórias aplicadas ao comércio internacional sejam sempre baseadas em evidências técnicas. A entidade ressalta que os requisitos comerciais devem estar fundamentados em critérios científicos e avaliações de risco reconhecidas internacionalmente.
O setor produtivo prega a necessidade de transparência regulatória. O Brasil cobra a observância aos princípios estabelecidos por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e o Codex Alimentarius, que estipula os padrões globais de segurança dos alimentos.
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O agronegócio brasileiro possui um dos mais robustos sistemas de controle sanitário e de produção animal do mundo. Essa estrutura funciona por meio de uma atuação integrada entre as empresas e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa parceria garante padrões elevados de rastreabilidade, biosseguridade e qualidade dos produtos que saem do país.
Expectativa de reversão do veto
A associação trabalha em conjunto com o governo federal desde o início das discussões sobre as novas regras da União Europeia. O setor apoia os esforços conduzidos pelo Ministério da Agricultura para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades europeias. O objetivo do Mapa é demonstrar a total efetividade dos sistemas nacionais de fiscalização.
Os exportadores brasileiros informaram que vão continuar acompanhando as negociações bilaterais de perto. A entidade mantém a colaboração contínua com os técnicos e diplomatas do governo brasileiro para reverter a exclusão do país da lista.
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A ABPA declarou que está confiante de que o diálogo técnico vai surtir efeito em breve. A apresentação das informações detalhadas deve contribuir para o adequado reconhecimento dos mecanismos brasileiros de fiscalização. O setor agropecuário reforça que a produção nacional atende rigorosamente aos padrões internacionais de segurança alimentar.