O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou,sem aviso prévio, na última sexta-feira (25) que o seu país também taxará os produtos brasileiros. O tarifaço de Maduro impacta diretamente o setor de alimentos, como soja, número 1 da lista de exportações brasileiras, milho, óleo e margarina, cacau, farinha, açúcar e produtos lácteos. No caso da soja, as tarifas anunciadas chegam a 77%. Na tarde desta segunda-feira (28), porém, o governo da Venezuela desistiu de taxar os produtos brasileiros.
A medida atinge bens com certificados de origem que deveriam estar isentos de alíquotas de importação. A região mais prejudicada pelo tarifaço de Maduro é Roraima, maior fornecedor de alimentos para o país, principalmente soja. Os demais produtos exportados para a Venezuela são produzidos em outras regiões, mas escoados através de empresas sediadas em Roraima. Todos os produtos eram comercializados com taxas de 17% até a última sexta-feira (25).
No fim de semana, o Itamaraty e a Federação das Indústrias de Roraima (Fier) emitiram nota afirmando que aguardam um posicionamento formal do governo venezuelano. De acordo com a Fier, a medida também impacta outros países do Mercosul.
O Ministério das Relações Exteriores informou que está acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela. "A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países", diz o comunicado.
Venezuela e Brasil possuíam um acordo comercial bilaterial desde 2014, que estabelecia a isenção de tarifas. A Venezuela não reconheceu oficialmente os certificados de origem que comprovam a proveniência brasileira dos produtos, o que resultou no aumento das tarifas.
Conforme dados da Fier, em 2024, o Brasil teve um superávit de USD 778 milhões com a Venezuela. De acordo com Fábio Martinez, economista da Fier, a cobrança de taxas extras pode inviabilizar investimentos na região. Segundo ele, 70% das exportações de Roraima tem como destino a Venezuela.
Confira a nota oficial da Fier:
"O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as causas do contratempo ocorrido.
Paralelamente, estamos em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarecemos que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais"
O que diz o Itamaraty
"O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.
A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países.
Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano. Entre os principais produtos da pauta estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações, e milho"
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